Tebet anuncia que Comissão de Segurança inicia trabalhos na terça
O presidente do Senado, Ramez Tebet, anunciou nesta sexta-feira (15), logo após a instalação da nova sessão legislativa, que a comissão mista encarregada de analisar os projetos ligados à segurança pública iniciará seus trabalhos na terça-feira (19), quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão e indicado o seu relator.
Em entrevista concedida em seu gabinete junto ao presidente da Câmara, Aécio Neves, Tebet disse que os integrantes da comissão vão apenas apontar as prioridades de votação das matérias, uma vez que o tema já tem sido "amplamente debatido" pela sociedade. O senador ressaltou, porém, que as decisões legislativas não serão, por si sós, capazes de garantir um combate mais eficaz à criminalidade.
- O problema é mais de ação que de legislação. Mais do que elaborar leis, precisamos aparelhar a polícia e construir presídios adequados - afirmou Tebet. Na sua opinião, os três Poderes deveriam promover um mutirão em defesa da segurança.O presidente da Câmara disse concordar com a posição de Tebet. "Não cabe aqui uma transferência de responsabilidades", disse Aécio Neves. "O Congresso Nacional define a sua pauta e não precisa de cobranças públicas desnecessárias", alertou. O deputado anunciou ainda que na próxima semana instalará uma comissão permanente de segurança pública na Câmara.
Ao comentar as perspectivas da sessão legislativa, Ramez Tebet previu que o Congresso poderá apreciar pelo menos parcialmente as reformas política e tributária. Ele recordou que os projetos de financiamento público de campanhas eleitorais e de fortalecimento da fidelidade partidária, aprovados pelo Senado, já se encontram na Câmara. E defendeu a votação de tópicos da reforma tributária que reduzam o atual peso dos impostos sobre a economia. "Esta é uma reclamação generalizada da sociedade brasileira", observou.O presidente do Senado disse ainda que os parlamentares estarão prontos para apreciar projetos importantes para o país mesmo durante o período que coincidirá com a campanha eleitoral. "As eleições são a pedra de toque da democracia e não atrapalham nada", afirmou.
Por sua vez, o presidente da Câmara admitiu a possibilidade de se promoverem períodos de esforço concentrado de agosto a outubro, quando os parlamentares estarão mais voltados para o processo eleitoral. "Rejeito a idéia de que o Congresso não trabalha em ano de eleições", disse Aécio.15/02/2002
Agência Senado
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