Tebet quer que Senado inicie imediatamente o debate sobre as reformas
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu a necessidade do Senado iniciar imediatamente as discussões sobre as reformas tributária e previdenciária, encaminhadas na semana passada à Câmara dos Deputados. Ele antecipou nesta quarta-feira (7) que votará contra a taxação dos inativos e a favor da exigência de uma idade mínima para o trabalhador ter direito a se aposentar. Tebet também pediu que a Casa reinicie os debates sobre a reforma política, que independe de qualquer iniciativa do Executivo.
- É preciso que o Senado comece a debater agora quais os benefícios que a população brasileira terá com a aprovação das duas reformas. Sob qual ângulo deveremos analisá-las. Se vamos nos guiar pelos números frios e violar princípios sagrados como o direito adquirido, ou levando em consideração os postulados maiores da dignidade humana e da própria democracia - afirmou Ramez Tebet.
Na opinião do senador pelo Mato Grosso do Sul, o Congresso também deve se preocupar em informar à sociedade que as reformas não são -poções mágicas- capazes de solucionar todos os problemas brasileiros, sobretudo os econômicos. Ele também teme que, quando as reformas chegarem no Senado, o Executivo pressione a Casa a votar sem alterações os textos aprovados na Câmara dos Deputados, sob a alegação de que qualquer mudança feita pelos senadores obrigaria ao retorno das matérias ao exame da Câmara.
Em aparte, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) lamentou que o Executivo tenha enviado as duas propostas de reforma à Câmara, ao invés de distribuí-las entre as duas Casas do Congresso. Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) sugeriu que o Senado constitua comissões específicas para debater as reformas com o objetivo de agilizar sua tramitação.
Por sua vez, o senador Mão Santa (PMDB-PI) pediu ajuda a Tebet para aprovar, no texto da reforma da Previdência, um teto salarial para os servidores públicos. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) ratificou o apelo de Tebet no sentido de que a Casa comece a debater as reformas, sob pena de ser obrigado apenas a chancelar o texto que a Câmara aprovar.
O senador Efraim Morais (PFL-PB) opinou sobre a importância do Senado trabalhar nos projetos que já tramitam na Casa sobre a reforma política, ao invés de aguardar o Executivo mandar uma proposta sobre o assunto. Último a apartear, o senador Almeida Lima (PDT-SE) concordou com Efraim e anunciou que a partir da próxima semana começará a recolher assinaturas para possibilitar a tramitação de proposta de emenda à Constituição de sua autoria que diz respeito à reforma do Estado.
07/05/2003
Agência Senado
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