Mozarildo quer debate sobre Amazônia no Senado
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) fez um apelo à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que participe de um debate no Senado sobre as diretrizes do governo para a Amazônia. Em pronunciamento no Plenário, nesta sexta-feira (4), ele considerou preocupante o fato de o Museu Emílio Goeldi, associado à organização não-governamental (ONG) Conservation International do Brasil, apresentar proposta ao ministério para proibir, por quatro anos, todo e qualquer desmatamento na região.
Mozarildo pediu também que o projeto de regulamentação da atuação das ONGs no Brasil seja aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, pelo Plenário. Para ele, esse projeto foi um dos resultados mais importantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, concluída no ano passado, no Senado.
O senador afirmou que fiscalizar as ONGs e obrigá-las a prestar contas dos recursos recebidos e de sua atuação no Brasil é muito importante, uma vez que essas organizações possuem, por vezes, atividades ligadas demais a governos ou empresas estrangeiros.
- Por que as ONGs relutam em prestar contas de seus recursos e de sua atuação no Brasil? Se defendem interesses legítimos, como preservar a natureza e as populações indígenas, não deveriam ter medo de apresentar balanços, identificar origem e destino dos recursos que recebem - argumentou Mozarildo.
Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) apoiou as teses defendidas pelo orador, acrescentando que o governo federal muitas vezes se utiliza das ONGs para fazer determinadas tarefas, burlando as exigências legislativas em relação a licitações e contratação de pessoas.
04/07/2003
Agência Senado
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