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Técnicos do Ipem-SP falam a ceramistas sobre adequação à legislação

Encontro reuniu cerca de 50 proprietários de olarias da região de Rio Claro

Técnicos  do  Instituto  de  Pesos  e  Medidas  do  Estado  de  São Paulo (Ipem-SP),  autarquia  vinculada  à  Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania,  levaram  informações  para um público de cerca de 30 donos de olarias  reunidos  na  sede  da Associação das Cerâmicas Vermelhas de Rio Claro e Região (Ascer).

O  encontro,  na  última  segunda-feira,  12, foi promovido a pedido  da  associação,  em  virtude  da  operação  de fiscalização que o Ipem-SP  realizou  durante  todo o mês de junho deste ano, em empresas de fabricação de elementos cerâmicos.

A  chefe  de divisão de produtos pré-medidos do Ipem-SP, Heline de Campos Coelho,  explicou  na  palestra na sede da Ascer, como funciona a ação do instituto,  e  como o órgão atua quando o produto está irregular, desde a chegada  do  fiscal  na  fábrica, até a aplicação de multa, no intuito de proteger  o  cidadão  contra  a  venda  de  elementos  cerâmicos fora dos padrões.

O   público   entendeu   bem   a  mensagem  e  achou  importante  a  ação fiscalizatória,  parabenizando  o  instituto  por disponibilizar técnicos para  a  palestra.  “Tanto  nós  que  somos um órgão de defesa, quanto os fabricantes,  todos querem oferecer o melhor para o consumidor. A maioria das  empresas  de  Rio Claro é composta por olarias. São firmas pequenas, artesanais,  e  afirmaram  desconhecer  a  legislação”,  relata Heline de Campos.

Os  detalhes da portaria 127, de 29 de junho de 2005, que está disponível no  site  do  Inmetro, foram descritos pela técnica do Ipem. “Os produtos devem  estar  com  as dimensões corretas marcadas no bloco cerâmico e têm que atender à padronização quantitativa em vigor”.

Também  representou  o  Ipem-SP o técnico do Centro Tecnológico Alexandre Sobral,   que   ofereceu   um  panorama  geral  do  que  é  avaliação  da conformidade, atendo-se à idéia de certificação, que pode ser considerado um  sinônimo.  Ele explicou que embora a certificação de blocos cerâmicos para  alvenaria seja voluntária, a adequação dos produtos às normas é uma obrigação estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.

No  intuito  de  melhorar  a qualidade dos blocos cerâmicos produzidos no Brasil,  o  Inmetro  baixou  a portaria n° 13, de 2006, que determina que esses  produtos  podem  ser  certificados  voluntariamente,  no âmbito do Sistema  Brasileiro  de  Avaliação da Conformidade (SBAC).

A concessão da certificação  consiste  no  ensaio  para  determinar  as  características geométricas, resistência à compressão e índice de absorção da água.

“Tudo  isso  agrega  valor  de mercado ao produto. Algo que foi muito bem recebido  pelos  empresários,  assim  como a necessidade de se colocar na outra ponta da linha, que é o consumidor”, resumiu Alexandre Sobral.

João de barro

Na  operação,  chamada  de  “João de Barro”, 221 empresas do Estado foram visitadas  e  144  ou  65,16% estavam em desacordo com a portaria Inmetro 127,  que  estabelece  as  condições  de  comercialização  de componentes cerâmicos:  canaletas,  tijolos  maciços,  blocos  cerâmicos  e elementos vazados.

No  total  354  produtos  foram  fiscalizados  e  97 não tinham indicação quantitativa  alguma.  Outros 76, a grande maioria bloco cerâmico, foram  reprovados  por  apresentar erros nas medidas em relação ao indicado. Dos 254  que  possuíam  indicação quantitativa, cinco também foram reprovados por  estarem  fora  da  padronização  ou  sem marca ou ainda com a grafia incorreta.

O  problema  da  falta de indicação da largura, altura e comprimento, que deve  vir  gravado  em  uma  das faces do componente cerâmico, seguido do nome/e  ou marca do fabricante, ocorreu com a grande maioria das empresas fiscalizadas em  Rio  Claro.  Os  lotes  dos  produtos  tiveram  então a comercialização proibida.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail [email protected]

No  site  www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica   e   da   qualidade   vigentes   no  país,  estatísticas  de fiscalização,  orientações  ao  cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Do Ipem-SP

(I.P.)

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