Tião Viana divulga pesquisa sobre licença-maternidade
Começam a chegar ao gabinete da presidência do Senado os convidados para a solenidade em que o presidente interino da Casa, Tião Viana, divulgará os resultados de pesquisa de opinião sobre a ampliação de quatro para seis meses da licença a que a mulher tem direito quando tem filho.
Fruto de anteprojeto da Sociedade Brasileira de Pediatria e apresentado pela senadora Patrícia Saboya ((PDT-CE),o projeto prevê a concessão da licença ampliada em caráter voluntário. A empresa que adotar a medida poderá descontar o custo desses dois meses excedentes nos impostos federais.
Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara, antes de ir a sanção presidencial.
13/11/2007
Agência Senado
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