Tião Viana pede reflexão dos parlamentares sobre o novo papel do Legislativo
Ao analisar a crise de credibilidade vivida hoje pelo Parlamento, o senador Tião Viana (PT-AC) disse, em discurso nesta quarta-feira (21), que não há mais lugar para as antigas formas de democracia representativa. Ele afirmou que o mundo e as condições econômicas mudaram e que outros são os papéis a serem desempenhados pela política.
- Não há mais tempo para os longos e belos discursos que empolgavam as galerias em volta do Plenário. O extraordinário dinamismo da vida contemporânea impõe seu ritmo às decisões políticas, as quais deverão ser igualmente rápidas. Quanto maior for a dificuldade apresentada pelo Parlamento em responder ao que dele se demanda, maior o risco de ser visto como inoperante e como empecilho à resolução de importantes questões que afetam a vida dos outros - alertou o senador.
Diante disso, assinalou, as comissões técnicas do Parlamento, cada vez mais especializadas nas áreas em que atuam, tendem a assumir o primeiro plano da produção legislativa. É no âmbito das comissões, frisou, que ocorrem os estudos mais aprofundados, condição fundamental para a tomada de decisão por parte dos parlamentares.
- Justamente por assim ser, soa falaciosa a imagem, tantas vezes divulgada pela mídia, de plenários com pouca presença de parlamentares. No mais das vezes, o trabalho parlamentar se desenrola e se faz intensamente produtivo em outros espaços - afirmou o senador.
Tião Viana disse reconhecer a importância da retórica política e seu significado para o debate das idéias, "sem o qual a política se despe de conteúdo e afronta sua natureza mesma", mas observou que os parlamentos se profissionalizam e, com crescente intensidade, precisam fazer uso de um assessoramento técnico especializado e qualificado.
O senador questionou, ainda, se por trás da crise do Legislativo "não se esconde o próprio modelo de presidencialismo imperial" brasileiro.
- Ademais, como o Executivo irá construir maiorias parlamentares para governar em meio à imensidão de agremiações partidárias? Mais do que a ação deste ou daquele governo, penso estar no próprio modelo político a raiz de boa parte dos problemas políticos com os quais nos deparamos regularmente - afirmou.
Tião Viana apontou, ainda, a poderosa influência da matriz histórica ibérica do Brasil e o fato de os brasileiros não terem sido capazes, em quase dois séculos de Estado nacional, de modificar sua concepção básica de política, tendendo a medir a capacidade de trabalho do Congresso Nacional pela quantidade de projetos de lei apresentados e votados.
- Muitos se vêem enredados nesse equívoco fatal. Se a fúria legiferante encontra alguma justificativa, isso se deu num passado que não mais existe - disse o senador.
Atualmente, na opinião de Tião Viana, em face do estágio alcançado pela civilização contemporânea, aí incluídos o desenvolvimento científico, o avanço econômico e a elevação dos padrões de cidadania, o que menos se exige é o excesso de regulamentação legal.
- Logo, mais ativo e necessário será o Parlamento quanto mais ele for capaz de discernir, de fazer opções estratégicas e influir poderosamente na tomada de decisões fundamentais para o país.
O senador fez um apelo pela reflexão sobre essas questões, manifestando a sua convicção de que com isso o Parlamento estará dando o passo certo para a consolidação da democracia no país.
Tião Viana recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
21/05/2008
Agência Senado
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