Tião Viana pede cautela no debate sobre a crise dos municípios
Em resposta ao discurso do líder do PFL, José Agripino (RN), o líder da bancada governista, senador Tião Viana (PT-AC) pediu cautela nesta segunda-feira (18) no debate sobre as reivindicações dos prefeitos em relação à redistribuição da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para o senador, existe um movimento político claro, dirigido pelo PFL, na tentativa de levar os prefeitos a reivindicarem uma parcela maior nos tributos nacionais e das contribuições financeiras.
O senador pondera que o PFL, ao apontar pela partilha da CPMF deveria reconhecer que 2% dessa taxa vai para o Sistema Único de Saúde que repassa para estados e municípios, sendo que quase R$ 18 bilhões já são transferidos.
- Alguns prefeitos planejam um ato político de protesto ao governo federal por uma crise que não fomos nós que causamos - afirmou o senador.
Os precedentes dessa crise, frisou o senador, é herança da Constituinte de 1988, quando a definição das novas regras acabaram levando ao empobrecimento dos municípios, que detinham 19% da receita financeira nacional, percentual que caiu para 13% até o ano 2000. Ele também apontou equívocos em políticas adotas pelo governo passado, -com a participação do PFL-, e lembrou que o PT se opôs a políticas que centralizavam recursos e endividavam o país.
Tião Viana ressaltou que é preciso fortalecer os municípios e os estados e preservar a capacidade de investimento da União, e a manutenção da máquina, mas observou que não é tirando da União que o problema será resolvido, e sim com a busca de um novo financiamento público. O senador criticou a postura do Fundo Monetário Internacional que classifica como endividamento investimentos estratégicos feitos por estatais, como a Petrobras e até por municípios adimplentes.
18/08/2003
Agência Senado
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