Tião Viana recomenda força-tarefa contra o aborto
Católico praticante e contrário ao aborto, o presidente interino do Senado, Tião Viana, entende que já é hora de o Brasil organizar uma força-tarefa para evitar a gravidez indesejada, cuja interrupção é a quarta causa de óbito entre as mulheres no Brasil. Ele foi questionado sobre críticas do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, às declarações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, favoráveis ao aborto.
- Acho que esse é um assunto da maior seriedade, da maior complexidade, porque envolve aspectos jurídicos, políticos, filosóficos, éticos e religiosos, e todos temos o dever de expor à luz do dia as nossas posições. Eu, pessoalmente, externei inúmeras vezes a minha posição por convicção, por visão filosófica e por princípio religioso, contrário ao aborto. Acho que temos todas as condições de avançar numa força-tarefa excepcional na história brasileira para evitar a gravidez indesejada, que é algo que não tem a concordância da nossa Igreja - disse.
Justiça
Ao longo da entrevista, Tião Viana foi questionado também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o direito de greve dos servidores, mas determinou que as paralisações do funcionalismo devem seguir as mesmas regras do setor privado, exigindo-se, por exemplo, que se mantenha o funcionamento dos serviços básicos. Tião reconheceu que esse é mais um assunto em que faltou ao Parlamento legislar.
- Nós vivemos a verdadeira judicialização da política e penso que isso não é bom para as obrigações constitucionais, para as grandes responsabilidades que têm as instituições. Agora também não podemos culpar o STF. A responsabilidade tem que ser transferida ao Legislativo, porque não estamos legislando, cumprindo nossas obrigações devidamente.
Apesar de entender o comportamento do Judiciário em legislar onde o Parlamento é omisso, o presidente interino do Senado considerou contudo que, antes de tomadas decisões unilaterais, deveria haver um diálogo entre Legislativo, STF e TSE. Aconselhou que esse procedimento "seria melhor para as relações institucionais e republicanas".
- Faltou ao Congresso fazer o dever de Casa, presidente? - indagou-lhe um jornalista.
- Isso é uma critica merecida ao Legislativo e absolutamente correta, mas isso não é impedimento para que se construa um bom diálogo e a elevada consideração entre as instituições que formam o Estado republicano. Se caminharmos para o desequilíbrio institucional, isso não é bom a democracia. Acho que cada um deve fazer bem a sua parte. A Justiça brasileira tem uma enorme dívida de julgamentos e o Poder Legislativo tem uma enorme dívida de legislação. Então nós temos, cada um, de cumprir bem a sua parte - afirmou Tião Viana.
26/10/2007
Agência Senado
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