Tomás Correia faz balanço de seus quatro meses de mandato
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) fez um balanço do tempo em que ocupou o cargo, em substituição ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO), de quem é primeiro suplente. Raupp deve reassumir o mandato na próxima sexta-feira (16).
Tomás Correia tomou posse no dia 17 de julho. Ele relatou que, durante os quatro meses de mandato, participou de comissões temáticas, audiências públicas e debates sobre temas legislativos. O senador acrescentou que também foi designado pelo PMDB como membro da comissão que trata da reforma do Código Penal e apresentou 20 emendas sobre temas como aborto, eutanásia e drogas.
- São assuntos para os quais o país ainda não está preparado para a sua discussão – disse o senador, defendendo um amplo debate com a sociedade, com entidades religiosas e com o meio judiciário.
O senador destacou que defendeu a transferência dos servidores do território de Rondônia para a estrutura da União, e apresentou projetos propondo o aumento da validade do passaporte e o fim da exigência de avalista no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para atender estudantes reconhecidamente pobres.
Iniciativa popular
Tomás Correia também destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2012, de sua autoria, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC objetiva facilitar o exercício da iniciativa popular para apresentação de projeto de lei, ao estabelecer como requisito o mínimo apenas um por cento do eleitorado do estado onde surgiu a ideia do projeto.
A Constituição determina, atualmente, que a iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito, no mínimo, por um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
- Com a alteração, vamos facilitar para que cada estado tenha condições de participar da propositura de projeto de lei de iniciativa popular – argumentou, lembrando que a Lei da Ficha Limpa tem origem em iniciativa popular.
Em aparte, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), classificou o desempenho de Tomás Correia como brilhante e agradeceu pela forma “amiga e sincera” com que o colega trabalhou. A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou as iniciativas de Tomás e disse que a passagem dele pelo Senado foi produtiva e enriqueceu a convivência diária. Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou a assiduidade de Tomás Correia no Plenário e nas comissões e disse que sua passagem pelo Senado é marcante. Para Eduardo Suplicy (PT-SP), o empenho e a vontade de representar o povo rondoniense merecem destaque.
- O povo de Rondônia teve em Tomás um senador que muito dignificou o estado – disse Suplicy.
14/11/2012
Agência Senado
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