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- A nossa geração, se não pode criar inteiramente o futuro para a outra que vem a seguir, tem a capacidade e a obrigação de possibilitar às crianças e aos adolescentes a preparação necessária para que, quando adultos, possam continuar a construir uma sociedade melhor e mais justa - disse.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que o relatório da OIT cita as ações realizadas pelo Brasil para a erradicação do trabalho infantil. Marinho salientou que a integração entre governo e sociedade foi fundamental para o sucesso dos programas.

Renan concordou com o ministro e afirmou que, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os programas de erradicação do trabalho infantil e de combate à fome, implementados pelo governo, tornaram possível que, de 2002 a 2004, mais de meio milhão de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 15 anos abandonassem o trabalho para ingressar na escola.

O presidente interino salientou que essas pesquisas também revelaram que os resultados positivos foram possíveis porque houve participação de todos os segmentos da sociedade - entre os quais as entidades representativas dos empresários e os sindicatos. Renan destacou que a sociedade civil teve papel importante na conscientização da população sobre a necessidade de manutenção das crianças na escola. O reforço da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho também foi importante para diminuir o número de crianças que trabalham.

- Só uma luta conjunta de todos os segmentos sociais pode vencer o desafio de devolver a infância às nossas crianças. O Brasil tem o orgulho de ter possibilitado a mais de meio milhão de crianças e adolescentes, meninas e meninos, substituir o cotidiano das enxadas, da venda de chiclete nos semáforos e da labuta em carvoarias por uma infância verdadeira - salientou.

Reduzir a miséria e a desigualdade social, na opinião de Renan, é um dos fatores que mais contribuem para eliminar o trabalho infantil no país.

- Com maior renda, os pais podem dar a seus filhos o acesso à educação de qualidade. Uma das principais portas de saída da exclusão social é o portão de entrada da escola - disse Renan.

O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, disse que o trabalho infantil é uma prática intolerável e que a organização trabalha para garantir que as leis trabalhistas, especialmente as que dizem respeito às crianças, sejam cumpridas. Somavia observou que "permitir que a criança continue no trabalho é a principal causa para que sua família continue na pobreza".

Fundeb

Ainda durante a cerimônia, Renan lembrou que, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino básico, tramita no Senado a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Ele informou que a proposta, que pode destinar mais R$ 4,3 bilhões às escolas públicas, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (3). Renan garantiu priorizar sua votação em Plenário tão logo a pauta da Casa esteja desobstruída com a votação de medidas provisórias que constam da ordem do dia.

O senador disse que está cumprindo o dever constitucional de substituir o presidente da República com discrição e prometeu que não vai haver, nesta interinidade, a edição de medidas provisórias.

Participaram da cerimônia o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC); o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB); o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN); e a ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, entre outros.

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