Transparência é uma das marcas do Senado em 2013, afirma Renan Calheiros
Ao fazer o balanço da atuação do Senado em 2013, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou as ações para tornar a Casa mais transparente. Renan lembrou que esse trabalho foi iniciado na gestão do senador José Sarney na Presidência da Casa e aprofundado ao longo deste ano. Disse que, sem custos adicionais, foi criado o Portal da Transparência, que contém informações sobre os valores dos salários de parlamentares e servidores e o uso dos recursos da verba indenizatória, entre outras informações.
- Instalamos ainda o Conselho de Transparência, que conta com integrantes da sociedade civil especializados no assunto. É a primeira vez que isso acontece no Brasil, em relação a um dos Poderes da República - salientou.
Renan explicou que só não estão disponíveis os dados legalmente protegidos por sigilo. Informou ainda que os canais de comunicação com a sociedade foram ampliados, com os portais do Congresso Nacional e das comissões e com o banco de dados sócioeconômicos. Além disso, o cidadão passou a ter a possibilidade de opinar sobre as propostas em análise no Senado.
Temáticas
Segundo Renan Calheiros, outra medida que possibilitou que o Senado acabasse o ano mais fortalecido foram as sessões temáticas, nas quais autoridades foram convidadas a debater com os senadores temas de forte interesse nacional, como saúde. Destacou também o projeto que obriga os dirigentes das agências reguladoras, ministros das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça a prestarem contas anuais ao Senado Federal.
Lembrou que o Congresso aprovou novas normas para a análise de vetos, o que possibilitou que deputados e senadores votassem uma série deles. Ao mesmo tempo, possibilitou revisões históricas, como a devolução simbólica dos mandatos do ex-senador Luiz Carlos Prestes e do ex-presidente da República, João Goulart.
Renan Calheiros adiantou que no ano que vem o Senado vai avaliar o Sistema Tributário Nacional, para medir a carga tributária que recai sobre a atividade produtiva. Será rediscutida, também a distribuição das receitas tributárias entre a União, estados e municípios. As comissões permanentes da Casa terão ainda a função de analisar com mais rigor políticas públicas relacionadas a cada um delas.
18/12/2013
Agência Senado
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