TRE revê decisão e deve manter censura
TRE revê decisão e deve manter censura
Pedido de censura prévia da aliança jarbista volta a ser julgado pelo Tribunal na segunda-feira
A censura prévia ao guia eleitoral em favor da aliança jarbista (União por Pernambuco) deve ser mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Segundo avaliação do presidente do TRE, desembargador Antônio Camarotti, será uma surpresa se o Pleno da Tribunal reformar o entendimento que teve sobre a questão na semana passada. Na ocasião, o Pleno, que é onde os pedidos de revisão de decisões são julgados, determinou a instituição da censura.
A decisão invalidou o julgamento do desembargador-auxiliar Marco Maggi, que havia negado o pedido feito pela União por Pernambuco. A coligação solicitou que os oposicionistas fossem imediatamente proibidos de usar, nos seus guias, imagens e falas do governador-candidato Jarbas Vasconcelos; do seu vice, Mendonça Filho; e dos candidatos ao Senado, Marco Maciel e Sérgio Guerra.
O efeito da decisão do Pleno foi suspenso na última terça-feira, quando Maggi, julgando o mérito da questão (motivo principal do processo), considerou improcedente a reclamação dos jarbistas. Seu posicionamento coincidiu com a recomendação do Ministério Público Eleitoral. A decisão do relator foi questionada mais uma vez pela aliança jarbista e deve ser apreciada pelo Pleno no próxima segunda-feira.
A manutenção da opinião de Maggi mesmo depois do julgamento da questão já feito pelo Pleno surpreendeu Camarotti. De acordo com ele, "é de se estranhar que o desembargador-auxiliar tenha mantido seu voto". Isso porque, segundo ele, de certa maneira o TRE já havia apreciado o mérito do processo no julgamento da semana passada.
O presidente do TRE frisou, porém, que os desembargadores-auxiliares gozam de total liberdade para ter entendimento diferente. Destacou também que em grau de importância, o Pleno e a comissão dos desembargadores-auxiliares estão no mesmo patamar. A diferença é que as decisões do primeiro são tomadas por um conselho, enquanto os auxiliares julgam individualmente.
Hoje, o Pleno julga nova reclamação feita por Sérgio Guerra que quer impedir que seus adversários utilizem as expressões "anões do orçamento" e "escândalo do orçamento" nos seus guias. Guerra fez nova queixa ao TRE depois que o seu pedido inicial foi considerado improcedente, mesmo após ser aprovado pelo Pleno, no julgamento da liminar.
Dissidência pró-Lula é ameaça a Ciro
Integrantes da Força Sindical iniciaram contatos com representantes da campanha petista
SÃO PAULO - A queda da candidatura de Ciro Gomes (PPS), da Frente Trabalhista, nas últimas pesquisas de intenção de voto já iniciou um movimento de ruptura na coligação formada pelo PPS, PTB e PDT. Apesar de não trabalhar com a hipótese de apoiar a candidatura do PT, o candidato a vice-presidente da Frente Trabalhista, o presidente licenciado da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PTB), admitiu que seus assessores estão mantendo conversas com representantes da campanha de Lula.
"É natural que isso aconteça. Existem vários sindicalistas na campanha de PT que são antigos amigos nossos. Não é porque somos adversários nas urnas que deixamos de ser amigos", disse. Exemplo dessa amizade é o assessor de Imprensa licenciado da Força, Luiz Fernando Emediato, com o coordenador de finanças e planejamento da campanha de Lula, Delúbio Soares. Apesar de negar seu envolvimento na campanha de Ciro, Emediato acompanha o candidato em eventos públicos, como o último debate da TV Record, e é chamado, dentro do comitê de Paulinho, de coordenador de comunicação da campanha da Frente Trabalhista.
Emediato procurou Soares na última semana para uma conversa pessoal. Ele se recusou a comentar o assunto, mas Soares confirmou a conversa, que segundo ele girou em torno das investigações do Ministério Público Federal de Marília sobre a suposta compra superfaturada da fazenda Ceres, em Piraju (SP), pela Força Sindical, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Como já fui presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e Emediato já representou a Força no Conselho, trocamos algumas informações. Nada mais que isso", disse Soares.
O coordenador de finanças da campanha de Lula negou que a Força Sindical, por meio de Emediato, tenha iniciado um processo de aproximação presidencial entre a central sindical e o PT. Mas assessores ligados a Paulinho informaram que existe dentro da Força Sindical uma corrente disposta a apoiar a candidatura de Lula, já no primeiro turno das eleições.
O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, José Genoíno, disse que existem pelo menos dois sindicatos filiados à Força que já estão apoiando a candidatura de Lula: metalúrgicos de Osasco e comerciários de São Paulo. Genoíno negou que o PT já esteja formando novas alianças para o segundo turno eleitoral.
Seguindo a mesma linha de Genoíno, o candidato do PT ao Senado por São Paulo, Aloizio Mercadante, também disse que a postura do partido é "respeitar todas as candidaturas". Mercadante acredita que o apoio de outros partidos ao PT ficará mais claro no segundo turno. Apesar de acreditar que o candidato mais cotado para disputar o 2º turno com Lula seja Serra, Mercadante admitiu que Ciro ainda pode se recuperar. "Ele (Ciro) já mostrou que tem força e ainda pode reagir."
Site de Serra ataca petista
SÃO PAULO - O site do candidato José Serra (PSDB) apresentou ontem vários textos, mensagens e "pontos de interrogação", com a intenção de atacar - ou como dizem os tucanos, provocar - a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Utilizando reportagens publicadas em jornais de ontem, o site traz perguntas como "A que governo pode levar a tática do paz e amor?" e "Serra ou Lula: quem tem a melhor proposta para gerar empregos?". Em outros textos, o candidato tucano aparece cobrando de Lula explicações sobre o programa de empregos do petista e a sua relação com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
A página da campanha de Serra na internet também procura mostrar que os principais jornais do País destacaram ontem que a disputa com Ciro Gomes (PPS) já é coisa do passado e que agora a batalha é entre o tucano e Lula.
O site continua destacando em primeiro plano uma mensagem convocando os eleitores a formar o "Pelotão 45" - número do tucano - e direcionar os votos de outros candidatospara que Serra possa "vencer Lula".
Gomes critica as pesquisas
SÃO PAULO - O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, negou ontem que pretenda renunciar, atribuiu os boatos à estratégia do seu adversário do PSDB, José Serra, e desqualificou as pesquisas brasileiras de intenção de votos. "São bilhões de reais que estão circulando por debaixo dos panos para tentar induzir votos", afirmou Ciro, em entrevista em São Paulo.
Ciro fez questão de dizer que sempre disse que as pesquisas têm baixíssimo nível de confiabilidade, mesmo quando estava em patamares mais elevados. Segundo ele, essa movimentação dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto fazem parte de uma grande armação.
"Estão colocando Lula lá em cima para depois abaixar na semana que vem, no máximo em 10 dias." O candidato do PPS afirmou que "todo o sistema no Brasil - grana, poder econômico, a plutocracia, o governo dos barões, o poder político e a corrupção - está entranhado no mesmo saco de gatos para provocar uma falsa escolha que obrigue entre a continuidade piorada e a inexperiência".
Garotinho irá ao FMI
RIO DE JANEIRO - O candidato à Presidência Anthony Garotinho (PSB) disse ontem, durante entrevista no auditório do jornal O Globo, que, caso seja eleito, vai negociar com o FMI (Fundo Monetário Internacional) condições melhores para o País em novembro, logo depois do segundo turno, quando o Brasil já conhecerá seu futuro presidente. Garotinho disse que, então, ocorrerá uma revisão do acordo.
Garotinho criticou o FMI por contabilizar os investimentos das estatais como gastos públicos no acordo. Segundo ele, Furnas tinha dinheiro para investir numa linha de transmissão antes de o racionamento acontecer e que poderia evitá-lo, mas não pôde fazê-lo por conta dessa regra.
O candidato também disse ser contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
"Em tese, ninguém pode ser contra o livre comércio, mas [o problema] são as condições em que ela está colocada. Não ganhamos absolutamente nada porque as nossas empresas não têm competitividade diante das altas taxas de juros e da alta carga tributária". Segundo Garotinho, o desemprego iria aumentar com a entrada da Alca nas atuais condições.
extraterreno - Anthony Garotinho criticou todos os seus principais adversários. De Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que lhe falta experiência, de José Serra (PSDB), que lhe falta mudança e de Ciro Gomes (PPS), que lhe falta equilíbrio. Ele também falou que Serra parece um candidato extraterreno. "Serra parece um candidato extraterreno, promete fazer tudo que o governo não fez, como criar emprego, porque o Fernando Henrique Cardoso não criou."
Artigos
Justiça aos terroristas! A qualquer custo?
André Felipe Menezes
Há um ano, olhos do Mundo inteiro se voltavam para a América do Norte, contemplando, estarrecidos, a fúria terrorista do 11 de setembro. Ruía parte do Pentágono, coração militar dos Estados Unidos; tombavam as torres gêmeas, coração financeiro do Mundo; gemia o nosso espírito diante de tanto horror.
Caía o mito a invulnerabilidade americana, e junto com ele o manto que encobria a falência do sistema de segurança pública em vários países. E num contexto de pânico generalizado, muitos estados adotaram leis especiais para a defesa da segurança nacional, compelidos pélo clamor por "justiça aos terroristas".
Um alerta,porém, é necessário: muitos estados têm diminuído seus padrões de justiça na luta contra o terrorismo. Princípios fundamentais como igualdade das partes, contraditório e ampla defesa, estão sendo sonegados, bem como certos direitos e garantias indispensáveis para a realização de um julgamento justo.
Em países como a Inglaterra, canadá e Estados Unidos,julgamentos a portas fechadas, sem o escrutínio público, põem em dúvida a credibilidade do Judiciário. Condenações ocorrem à revelia do acusado, que sequer tomou conhecimento da acusação. Os contatos com advogado só são permitidos mediante monitoramento, inclusive com interceptação de correspondência e ligações telefônicas.
Na Índia, suspeitos de terrorismo são presos sem direito a controle judicial de sua prisão. E, pior, o acusado é que precisa provar que não é terrorista, ferindo de morte o princípio da presunção em inadmissível inversão do ônus da prova.
Os estados pretendem, com a diminuição dos padrões de justiça, facilitar a condenação de terroristas no afã de compensar sua própria ineficiência na repressão dos atentados criminosos. Todavia, tal pretensão fere a necessária separação dos poderes, na medida em que o Judiciário sofre indevida interferência de modo a influir no resultado dos julgamentos.
Nesse sentido, suportaria o estado o "risco" de absolvições de terroristas? Ou devem tais criminosos ser condenados, "a qualquer custo"?
Numa real democracia, padrões efetivos de um julgamento justo são tão importantes quanto a lisura no processo eleitoral. Em uma eleição justa não pode haver manipulação dos resultados. De igual forma, em um julgamento justo é intolerável qualquer restrição que possa prejudicar a ampla defesa do acusado - ainda que lhe seja imputada atividade terrorista.
Urge uma postura firme dos juristas, a nível nacional e internacional, sem distanciar-se dos aspectos técnicos que demanda a estrita legalidade.O Judiciário deve ser instrumento de justiça e não de opressão.
Os terroristas devem, sim, ser julgados com rigor. A natureza hedionda de seus crimes, porém, não lhes pode postergar direitos e garantias necessários à sua ampla defesa. Do contrário, seria a consagração dos árduos tempos da ditadura, em cujos porões eram realizados julgamentos secretos e dirigidos - quando os havia - sem direito de defesa ao acusado.
Justiça aos terroristas, mas não a qualquer custo!
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho
Bom senso não faz mal
O TRE pode retomar, hoje, sua função de julgador deixando para trás o papel de censor que assumiu, equivocadamente, há uma semana. Quando acatou a ação do candidato ao Senado pela União por Pernambuco, Sérgio Guerra (PSDB), e proibiu o uso das expressões Anões do Orçamento ou Escândalo do Orçamento nos guias eleitorais dos oposicionistas. O episódio, que continua escandalizando todas as pessoas comprometidas com a democracia, pode terminar na reunião do Pleno, no final da tarde, quando será julgado o recurso impetrado pelas coligações de oposição. Apesar dessa questão não ter ainda terminado, é importante ressaltar a postura do presidente do Tribunal, Antônio Camarotti, diante de tudo isso que está acontecendo. Pois apesar de ser voto de Minerva, no Pleno, ele não se omitiu sobre o assunto e chegou a dizer que a censura prévia o repugnava porque tinha uma formação liberal. Além disso, numa prova de que bom senso não faz mal a ninguém, também conversou com os juízes fiscais da propaganda política e desembargadores pedindo agilidade na apreciação das ações encaminhadas por todos os partidos. Uma iniciativa que foi elogiada, inclusive pelos oposicionistas, que se sentiam prejudicados com a demora no julgamento de suas pendências. A decisão do Pleno certamente definirá o tom da campanha eleitoral daqui pra frente e pode influenciar o julgamentos de outros processos semelhantes. É torcer para que o resultado de hoje engrandeça o Tribunal e contribua para o aperfeiçoamento democrático.
Jarbas Vasconcelos lança seu Programa de Governo 2003-2006 na próxima segunda-feira, às 19h, no auditório 4 do Memorial da Faculdade de Medicina. Localizado na rua Amaury de Medeiros, 206, Derby
Apoio
A médica Nadegi Queiroz (PSD), vice-prefeita de Camaragibe e candidata a estadual, denuncia que a prefeitura suspendeu os serviços de saúde para a população pobre, que eram dirigidos por ela. Por conta do seu apoio a Jarbas Vasconcelos, Sérgio Guerra (PSDB) e José Chaves (PMDB).
Guerrilheiro
Murilo Mendonça (PSD) diz que toma suco de melancia e água de côco para não ter sono e assim caminhar o dia inteiro em busca de votos para se eleger estadual:" Estou como um guerrilheiro, ando tanto que chego em casa com os pés inchados". Campanha cruel, essa.
Plano 1
Danilo Cabral, secretário de Administração da PCR , diz que pelo acordo coletivo do ano passado o prefeito João Paulo se comprometeu a realizar, em seis meses, levantamento para estudar a viabilidade de elaborar um plano de Cargos e Carreira para os servidores.
Plano 2
Explica que é isso que está sendo feito agora, nas administrações direta e indireta, para identificar as funções que cada servidor está desempenhando e ajustar os desvios e não para demitir. E informa que os servidores já começaram a ser informados do levantamento.
Palanque
Sérgio Guerra (PSDB) comemora o comício que fez em Limoeiro, terça-feira à noite. O candidato ao Senado conta, orgulhoso, que estavam no seu palanque 24 prefeitos, seis deputados federais e nove estaduais.
Encontro 1
A União por Pernambuco faz reunião, hoje, na Arcádia de Casa Forte, com prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e líderes políticos de todo Estado a partir das 15h30. Uma confraternização em torno de Jarbas Vasconcelos.
Encontro 2
Os organizadores do evento podem ter escolhido errado o local da festa. Pois como o candidato tem mais de 60% das intenções de voto, vai ter gente saindo pelo ladrão como se diz, porque não cabe na Arcádia de Casa Forte.
Jantar
Os amigos de André Campos, do PTB, fazem jantar de adesão, hoje, para reforçar a campanha do deputado por um novo mandato na Assembléia Legislativa. A partir das 20h, na Blue Angel Benfica. Quem quiser participar, a taxa é de R$ 30,00.
Editorial
AS LIÇÕES DO TERROR
O Mundo não é mais o mesmo desde 11 de setembro de 2001. Historiadores ainda hesitam em incluir os atentados nos Estados Unidos entre os marcos da História da Humanidade. "É cedo", argumentam, com o rigor do distanciamento exigido pelo processo cognitivo. Mas é inegável que a tragédia abalou os fundamentos da economia globalizada, alterou o modelo democrático da mais poderosa nação do Mundo, tirou da agenda internacional os temas ambientais e sociais em nome da segurança e, mais importante, redesenhou o mapa geopolítico do Planeta.
Se alguém ainda duvida da dimensão do fato, vale lembrar os números. Quando os Boeings em vôo suicida atingiram o World Trade Center, em Nova Iorque, desapareceram 2.819 pessoas. No Pentágono, em Washington, mais 189 morreram. O avião derrubado ou acidentado na Pensylvania fez mais 44 vítimas. Tudo no mesmo dia. As pessoas passaram a ter medo de voar. Em um ano, o setor de aviação perdeu US$ 12 bilhões. As principais bolsas do Mundo despencaram em média 16,5% - índice até hoje não recuperado. E bioterroristas se aproveitaram para espalhar o antrax em cartas.
A resposta americana à agressão levou o Mundo a assistir à primeira guerra do Século XXI. Os atentados também afetaram indiretamente milhares de pessoas. Estrangeiros, principalmente de origem árabe, passaram a representar perigo potencial, e os EUA se fecharam aos imigrantes. Leis foram criadas para vigiar o cidadão comum. E centenas (talvez milhares) de casos de violação dos liberdades individuais pipocaram na terra da democracia.
O efeito mais notável dos ataques terroristas talvez tenha sido o de desvendar os padrões de conduta, a moralidade e o sentido da vida para os islâmicos. O Ocidente se surpreendeu ao ver que valores políticos não eram tão importantes como a identidade religiosa o é para os muçulmanos. O americano se viu vulnerável na própria terra. Diante de um agressor fraco militarmente, mas devastador com a fé.
A dinâmica do Mundo dos radicais islâmicos seguidores de Osama Bin Laden, provável mentor dos atentados, ainda é incógnita para os serviços de inteligência ocidentais. Os EUA venceram uma guerra no deserto afegão, mas não conseguiram achar o inimigo. Passados 365 dias, o guru do terror ainda encarna a sombra fantasmagórica de suas palavras: "A América nunca mais dormirá em paz".
Que lições se podem tirar da tragédia? Várias. A mais importante talvez seja tolerância e respeito com os que têm princípios diferentes. Recente pesquisa nos EUA aponta que mais de 50% dos americanos ainda acreditam que estão em guerra, mas cada vez apóiam menos um ataque ao Iraque. George W. Bush, o presidente que saiu das urnas sem representatividade e virou estadista por acaso, poderia ouvir um pouco mais os seus, já que parece surdo à comunidade internacional, aliada ou não.
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09/12/2002
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