TSE julga hoje processo que pede a cassação do senador João Capiberibe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide na noite desta quinta-feira (15) se cassa ou não o mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, deputada federal Janete Capiberibe. Ambos são acusados de compra de dois votos, pelo valor de R$ 26 cada um, nas eleições de 2002. O pedido de cassação dos mandatos foi apresentado ao tribunal pelo PMDB.
No início de abril, os ministros do TSE Carlos Velloso (relator), Peçanha Martins e José Delgado votaram pela cassação dos mandatos dos dois parlamentares. Eles também decidiram condenar o senador e a deputada a uma multa no valor de R$ 15 mil. Mas um pedido de vista do processo, apresentado pelo ministro Fernando Neves, adiou a conclusão do julgamento para hoje. O plenário do TSE é composto por sete ministros.
Os parlamentares perderão o mandato se quatro deles votarem pela cassação. O presidente só é chamado a votar em caso de desempate.
O senador João Capiberibe se defende das acusações e diz que as provas apresentadas "foram forjadas pela máfia" que, garantiu, sempre combateu quando foi prefeito de Macapá e governador do Amapá. Ele também estranhou que o TSE tenha aceitado o recurso especial apresentado pelo PMDB, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá considerou as denúncias improcedentes.
Capiberibe disse não compreender ainda as razões que levaram o TSE a manter as acusações, mesmo depois de os seus advogados terem encaminhado ao tribunal fitas de vídeo em que as duas testemunhas que denunciaram a suposta compra de votos são flagradas pedindo R$ 20 mil para mudar os depoimentos.
Durante esta semana, senadores e deputados, do governo e da oposição, se revezaram na tribuna para defender o senador e a mulher dele das acusações. Eles observaram que ambos são políticos íntegros e que sempre lutaram em defesa da democracia e do meio ambiente, além de terem feito rigoroso combate ao narcotráfico.
O líder do PFL, senador José Agripino (RN), disse que o único crime de Capiberibe "foi a má assessoria". Pelo PSDB, o senador Antero Paes de Barros (MT) disse acreditar que o relator do processo, ministro Carlos Velloso, tem tudo para rever o seu voto, "já que os fatos demonstram claramente que houve manipulação das testemunhas". Já o senador Tião Viana (PT-AC) foi enfático: "Jamais João Capiberibe trocaria a dignidade de sua vida pública por R$ 26".
15/04/2004
Agência Senado
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