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Tudo pronto para o processo de Jader Senador depõe, nega que tenha cometido delitos durante o mandato, mas comissão abrirá inquérito. Após o depoimento dado ontem pelo presidente licenciado do Congresso, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Romeu Tuma (PFL-SP), dois dos três integrantes da comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, asseguraram que o destino dele será responder a um processo por quebra de decoro parlamentar. Nem mesmo com ameaças veladas a alguns senadores e ao governo, Jader conseguiu se livrar do processo. A tática dos parlamentares, mantida em sigilo até então, é a de enquadrá-lo por abuso de poder. É assim que eles caracterizam o fato de Jader ter engavetado, de março a junho, o requerimento da oposição ao Banco Central (BC) pedindo cópia das auditorias, sindicâncias e inspeções feitas no Banco do Estado do Pará (Banpará) no período de 1983 a 1987, quando ele era governador do Estado. No entender de Peres, o presidente do Senado atuou em causa própria. Jader proibiu a gravação do depoimento, que durou três horas e meia. As palavras dele foram taquigrafadas, mas a divulgação do texto dependerá de autorização dele.O senador repetiu que está sendo vítima de uma campanha de difamação. Pela primeira vez, ele foi categórico, ao negar que tenha se beneficiado de recursos desviados do Banpará. Jader justificou o patrimônio milionário, dizendo que é fruto do trabalho como advogado, professor e empresário. O depoimento e as negativas, de acordo com o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, podem, igualmente, vir a fundamentar um processo por falta ao decoro, se ficar comprovado que ele mentiu. "Ele tinha o cuidado em evitar esse tipo de declaração", lembrou Barros. Os senadores da comissão pretendem abrir processo por abuso de poder alegando que Jader, como presidente do Senado, retardou deliberadamente a tramitação da denúncia contra ele. Devido à ação de Jader, necessitariam de pelo menos mais um mês de investigações, caso tenham de aguardar a perícia dos documentos que - acreditam - mostrará que Jader mentiu. PMDB tenta negociar renúncia Na tentativa de salvar o mandato de Jader Barbalho, a bancada do PMDB começou a articular para que o senador paraense renuncie à presidência da Casa e, assim, obtenha dos partidos de oposição, do PSDB e do PFL a garantia de que as investigações serão abafadas no Conselho de Ética do Senado. Com essa manobra, o PMDB pretende evitar que o pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra Jader seja aprovado no conselho e impedir, por conseqüência, a cassação do mandato dele. Apesar da disposição do comando peemedebista, a troca enfrenta reação dos demais partidos. "Isso é absurdo", reagiu o líder do PFL no Senado, Hugo Napoleão. Ele informou que o partido poderá discutir a questão hoje, em reunião da executiva nacional. Jader voltou ontem à prática que costuma adotar quando se sente acuado: ele fez ameaças, deixando claro que não pretende ficar sozinho. Seus alvos dessa vez foram os senadores José Sarney (PMDB-AP), Romeu Tuma (PFL-SP) e o governo, ao qual pretende amedrontar com a criação da CPI da corrupção. "Quem sabe eu não tenho vontade de assinar o requerimento da CPI?", perguntou Jader, em entrevista coletiva. Ele disse que sua posição seria coerente, levando-se em conta que "estão querendo ressuscitar um assunto de 17 anos (o desfalque no Banpará) para me queimar". Segundo ele, seria o mesmo que avaliar o decoro de Sarney tendo como base um fato ocorrido em seu governo. Sobre RomeuTuma, Jader comparou sua situação à dele, questionando o que ocorreria caso se investigassem denúncias ocorridas no governo Collor na Receita e na Polícia Federal. Tuma comandou os dois órgãos. Lobão acata a decisão do STF O presidente em exercício do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), disse ontem que ficou surpreso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou ilegítima a sua permanência na presidência do Congresso. "Mas não discuto a decisão. A legitimidade está com o deputado Efraim Morais", afirmou. Segundo ele, tanto o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, como o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, tinham se manifestado, anteriormente, que a prerrogativa de presidir o Congresso é do presidente do Senado. PPB gaúcho quer afastar Maluf A Juventude do PPB gaúcho remeteu ontem uma carta ao diretório nacional do partido pedindo o imediato afastamento do ex-prefeito Paulo Maluf da presidência da sigla. "O PPB não pode se acomodar e deixar que uma figura como Maluf acabe com a história de realizações e de trabalho honesto do partido", afirmou o presidente da juventude progressista, Jerônimo Goergen. Os pebebistas gaúchos nunca conviveram bem com a pecha de "malufistas" e constituem uma dissidência do partido – inclusive estando fora da direção nacional. Empresa desmente governador do ES A empresa paulista Unidade Técnica de Engenharia e Construção vai entrar na Justiça contra o governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira (sem partido). Um dos donos da empresa, Carlos Ernesto Campos, nega ter doado R$ 500 mil, como consta na prestação de contas de campanha do governador. O STJ investiga a possível falsificação da declaração do documento de doação dos R$ 500 mil. O dinheiro, segundo Campos, não foi transferido pela empresa nem por pessoa física, como afirmou a assessoria do governador. Prejuízo das distribuidoras pode sobrar para consumidor Ministro de Minas e Energia admite que o governo estuda novo aumento de tarifas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, admitiu ontem que o governo federal estuda a possibilidade de repassar para as tarifas de energia o prejuízo do setor elétrico com o racionamento. Segundo ele, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica está avaliando o tema, levando em conta a legislação, que prevê reajustes anuais de tarifas, reajustes extraordinários para compensar grandes desequilíbrios financeiros e ainda reajustes periódicos em intervalos de três a quatro anos. "Vai ser examinado", disse Jorge, em resposta à pressão das distribuidoras, que alegam prejuízo. "Mas, se será repassado para as tarifas, eu não sei", enfatizou. O ministro disse, ainda, que o edital para a compra da energia emergencial produzida pelas usinas móveis será lançado hoje, na sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro. Segundo José Jorge, as empresas interessadas em vender energia terão um mês para apresentar as propostas de preço, cronograma e quantidade de energia a ser fornecida. A empresa comercializadora de energia criada pelo governo será ligada ao Ministério de Minas e Energia. José Jorge afirmou que não será fixada a quantidade de energia a ser comprada. Anteriormente, o governo chegou a prever a quantidade de 4 mil megawatts. De acordo com Jorge, a quantidade de energia a ser comprada será determinada pelas propostas a serem oferecidas. A energia será comprada em lotes de, no mínimo, 10 megawatts e de, no máximo, 250 megawatts. Para a região Nordeste, são necessárias pelo menos mil megawatts de energia em caráter emergencial. Segundo o ministro, 30% de todos os consumidores residenciais do País não cumpriram a meta de redução de energia em quase três meses de racionamento. José Jorge ressaltou que é essencial que esses consumidores atinjam as metas durante o mês de setembro, período mais crítico do segundo semestre, quando há o auge da estiagem, atingindo diretamente o nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Bares vão repassar multa Os representantes de bares, hotéis e restaurantes informaram ontem ao presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, ministro Pedro Parente, que pensam em repassar para o consumidor os valores pagos com a sobretaxa fixada no plano de racionamento, em vigor há quase três meses. O presidente da Confederação Nacional do Turismo (Cofetur), Nelson de Abreu Pinto, informou que a metade de todos os estabelecimentos regulares do setor não conseguiu cumprir a meta porque, segundo ele, a economia de energia elétrica não depende somente dos proprietários, mas, sobretudo, dos clientes. Dessa forma, eles pediram a Pedro Parente o fim ou a redução da sobretaxa. O setor também solicitou a abertura de uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de cinco mil geradores de energia para o setor. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também participou do encontro, disse que o ministro se mostrou receptivo à proposta do financiamento, mas não deve modificar a sistemática da sobretaxa. O setor emprega, atualmente, 10 milhões de pessoas em todo o Brasil, que trabalham formalmente em 1.500 estabelecimentos. Meta menor para padarias O governo decidiu atender à reivindicação das padarias, reduzindo a meta de economia de energia elétrica desses estabelecimentos de 20% para 15%. Representantes do setor alegaram que 40% das padarias não conseguiram reduzir a meta e que, por isso, começariam a demitir pessoal. Artigos Onde está a lógica? Sylvio Guedes Ontem, lá ia eu pela W-4 Norte buscar meus filhos na escola quando vejo uma cena digna de faroeste. Uma dessas carroças dos catadores de papel vem em desabalada carreira pelo gramado defronte à Casa do Ceará. Quase no meio-fio, o exímio condutor freia o animal, que resfolega, bufa, mas consegue parar antes de atropelar os carros que passavam. Bem diante da faixa de pedestres. Não fosse esse um episódio insólito em si, o capítulo seguinte o superou em non sense. Uma motorista, subitamente, decide parar diante da faixa para deixar que a carroça, seus animados tripulantes e o pobre animal de carga cruzassem a pista, sobre a própria faixa, que como o nome já registra é de pedestres. Quase provoca um engavetamento. Afinal, poucos seriam os motoristas imbuídos de tamanho espírito de solidariedade, e possuidores de tanta ignorância em relação às regras do trânsito, que imaginariam tal manobra. Freadas, apupos, gritos e xingamentos. E lá se foi a carroça, em desabalada carreira, pronta a praticar outra infração, ao cruzar a W-3 Sul, o que é terminantemente proibido, inclusive com placas bem visíveis. Antes, vai parar em um sinal aonde um vendedor de mexericas contribuirá para o caos do trânsito vendendo as frutas e levando horas para entregar o troco ao seu cliente. Muito perto dali, bem ao lado do Supemermercado Pão de Açúcar, os desrespeitos são diários. Religiosamente, caminhões e outros veículos trazendo mercadorias para o supermercado estacionam em local proibido – na própria pista, dificultando o tráfego, ou mesmo sobre a calçada, reservada aos transeuntes. Desconheço caso de qualquer veículo ou motorista praticando essa infração ter sido multado pelas autoridades. Assim, ao arrepio das leis e do direito alheio, prevalece no cenário urbano a lei do "dane-se, farinha pouca meu pirão primeiro". Será falta de civilidade, de educação ou de quê? O que leva uma pessoa, ignorando as normas mais elementares de convivência, a buzinar bem debaixo da sua janela, gritando por um fulano que nunca, nunca responde da primeira vez. Ou esses candidatos a surdos que instalam 200 alto-falantes dentro de seus carros de segunda mão e, felizes, abrem todas as portas para a vizinhança inteira ouvir os acordes dos mais recentes sucessos do pagode ou do axé-music. Por essas e por outras, que fico por vezes pensando: onde está a lógica das cidades hoje em dia? Por que vivemos confinados em um mesmo (e reduzido) espaço se não sabemos respeitar os limites e as necessidades do próximo? O dilema deve ser mais velho que as cavernas pré-históricas Um novo jeito de caminhar Moreira Franco A crise da democracia representativa, que ocorre na esteira do declínio das ideologias, da personalização do poder, do arrefecimento do entusiasmo dos eleitores, do fortalecimento dos grupos de interesse e de suas organizações de intermediação, tem no enfraquecimento dos partidos políticos uma de suas causas mais vigorosas. Os partidos, com sua competição menos contrastada, em razão até da despolitização geral da sociedade, têm perdido escopo e densidade. Trata-se de fenômeno mundial que, entre nós, assume uma coloração mais forte, porque somos uma democracia ainda incipiente, que convive com práticas oligárquicas nos grotões e baixo sentido de cidadania nos centros urbanos. Não é à toa que os nossos partidos são freqüentemente atrelados à carroça do fisiologismo e da incoerência doutrinária. No caso do PMDB, não há como deixar de reconhecer sua marca no processo de mudança por que o País passou, nas últimas décadas. Da anticandidatura de Ulysses Guimarães à campanha pelas diretas-já, o PMDB trilhou uma estrada de coragem e fibra, lutando contra o Estado autoritário, policial e repressivo. Mobilizou a sociedade, oxigenou a vida partidária a ponto de culminar esse processo com a aprovação da Constituição Cidadã, em 1988, sempre sob o comando do memorável Ulysses. Se tudo isso é verdade e história, não é menos verdade a constatação de que o nosso grande partido, a reboque do estiolamento que tem danificado a estrutura partidária em nosso País, atravessa uma das maiores crises de sua existência: a crise de identidade. Não adianta, a essa altura, penetrar a fundo nas causas que nos conduziram ao estágio em que se encontram, invariavelmente, todas as siglas partidárias, inclusive aquelas que se postam, hoje, como vertentes de ética e defensores dos bons costumes políticos. A situação socioeconômico-política do País e as circunstâncias que impuseram um denso programa de reformas capazes de abrir um ciclo de modernização, explicam, por si só, a natureza da atual fisionomia política e a perda de discurso das entidades partidárias. O fato é que o PMDB precisa recompor a sua identidade, resgatar o seu discurso e assumir uma posição de vanguarda, que, se ontem lhe deu força, amanhã, poderá recolocá-lo no comando dos grandes avanços. Certo é que o Brasil estabilizou sua moeda. Não se põe dúvida sobre a magnitude do projeto de domínio da inflação. Mas a área urbana do País - para ficarmos apenas em um exemplo - é um descomunal desfile de carências. A economia informal nas grandes cidades e a extralegalidade em que vivem parcelas quase majoritária de suas populações agregam fabulosos contingentes que exibem, na mixórdia de bugigangas e pequenos objetos, o desconforto e a angústia do desemprego. A violência que mata milhares de brasileiros, por ano, é conseqüência da ausência de políticas públicas capazes de gerar emprego e renda, além, evidentemente, da desestruturação e esgarçamento moral de quadros policiais. Ora, eis aí o elo para unir o PMDB do passado ao PMDB do presente, na perspectiva de abertura das portas do futuro. Não há mais sentido em deixarmos o nosso partido à mercê da prevalência pessoal sobre o interesse público. Ou somos dignos do respeito da sociedade ou nos afundamos no lodo das conveniências pessoais e no poço das pressões e contrapressões de um cotidiano cada vez mais atrelado ao pior do que a política oferece, que é a edição do Diário Oficial. Temos de recuperar o orgulho para dialogar com o presidente da República, portando o nosso Programa Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, a nossa visão sobre os problemas da nação e não carregando bilhetes de recomendação e indicação de perfis pessoais. Não queremos mais ser vistos como fisiológicos, interesseiros e oportunistas, termos comumente atribuídos aos atores políticos, de todas as siglas. Colunistas Claudio Humberto Motosserra grampeado O secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, recebeu uma fita nitroglicerinada com gravações do ex-governador do Mato Grosso, Júlio Campos, atual diretor da Embratur. Elas revelam o que "Julinho Motosserra" diz do governo FhC, com palavras de baixíssimo nível. A gravação foi um "presente" de tucanos do MT ao Palácio do Planalto. Leite de pato A prefeitura petista alardeou na imprensa ter reduzido o preço do leite integral fornecido mensalmente às escolas municipais. São toneladas, adquiridas pela Secretaria de Abastecimento, que pagava R$ 7 e agora paga R$ 6,48. Só que é possível comprar de um distribuidor na capital o mesmo leite por R$ 5,60 o quilo, com 28 dias para pagar. Guerrilha ambiental... O ministro Sarney Filho até parecia um guerrilheiro verde, abortando uma manobra da Casa Civil da Presidência para aprovar os transgênicos na marra, no Conselho Nacional do Meio Ambiente. Quando soube da trama, ele avisou os ambientalistas que o governo proporia a isenção e licenciamento para organismos geneticamente modificados (OGMs). As ONGs foram em peso à reunião do Conama e barraram o trator. ...contra conchavos GM Nem Zequinha Sarney nem José Serra (Saúde) – que fazem ressalvas aos OGMs – foram convidados pela Casa Civil para uma reunião reservada, na noite de 22 passado. Participaram do encontro o Ministério da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E um funcionário do Meio Ambiente, publicamente desautorizado por Sarney Filho. Ministro enforcado Sempre que aparece na TV, o ministro José Gregori (Justiça) exibe a gravata amarrada na garganta. Sinal de que sua excelência engordou ou que a pindaíba o impede de comprar camisas novas, um ou dois centímetros mais largas no colarinho. Ou será auto-imolação? DNA negado O rico senador José de Alencar (PMDB-MG) está driblando determinação judicial para que se submeta a teste de DNA. É réu em processo movido por uma moça pobre, Rosemary de Morais, que alega ser sua filha. O Morfeu do Itamaraty Antes de exportar o embaixador Sérgio Amaral, como sugeriu a coluna, FhC deveria pedir ao ministro José Serra para quebrar a patente do titular do Desenvolvimento, transformando-o em genérico. Seria lançado no mercado como o sonífero Larama, altamente indicado para insônias provocadas pelo dilema "exportar ou morrer". Juízes punidos Os desembargadores Ernani Barreira Porto e José Maria de Melo, do Tribunal de Justiça do Ceará, recorreram ao ministério para suspender dispositivo que permite ao Conselho da Magistratura afastar magistrados corruptos. Foi inútil: o desembargador Edmílson da Cruz Neves já foi afastado para responder a procedimento administrativo-disciplinar. O dilema do Saci Os "357 patriotas irmanados nos mesmos ideais" do Grupo Guararapes consideram de extrema gravidade o acordo, a ser votado até outubro, transferindo a base de Alcântara, no Maranhão, ao controle internacional. Desconfiam das explosões do VLS, os famosos foguetes Saci, e perguntam: O acordo foi criado porque os VLS's explodiram ou os VLS's explodiram para o Brasil assinar o acordo?" Candidatíssimo Ele nega, mas o ex-presidente José Sarney é mesmo candidato à presidência do Senado. Ninguém vai ao restaurante Piantella, point de políticos da hora, em Brasília, numa terça à noite, sem segundas intenções. Ele levou meia hora para vencer vinte passos, da entrada do restaurante à mesa. Cumprimentou todo mundo. Como faz um candidato. Pedras na vitrine A prova viva da desigualdade racial no Brasil será exibida pelo ministro José Gregori, na 3ª Conferência Mundial da ONU contra o Racismo e a Discriminação Racial, nesta sexta, em Durban, África do Sul. Levará com ele o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do TST, o único negro em um tribunal superior do país. Vaias para ela A prefeita Marta Suplicy/Favre continua amargando a repercussão negativa do seu romance com o argentino Luis Favre, aquele que não precisa dar duro para ganhar a vida. Há semanas a sua caixa de correio eletrônico está congestionada de críticas e com informações esclarecedoras sobre o arremedo de latin lover que a conquistou. A voz da Justiça Em entrevista a uma rádio de Londrina, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Altair Patitucci, deixou os ouvintes estarrecidos com algumas declarações. "Tem coisas que o povo não precisa saber", disse ele, por exemplo, além de revelar um prejulgamento sobre a polêmica da Copel, estatal de energia cuja privatização, para ele, é "inevitável". PODER SEM PUDOR O sabor da polêmica Os jornalistas Carlos Lacerda, da Tribuna da Imprensa, e Joel Silveira, do Diário Carioca, batiam papo no bar Vilarinho, no Rio, e se queixavam da mesmice do noticiário. Ocorreu uma idéia a Lacerda: – Tem um pintor aí, um tal Portinari, modernista, um maluco. Vamos fazer o seguinte: você ataca o Portinari no Diário e eu o defendo, na Tribuna... – Não, Carlos. Você quer polemizar, a gente polemiza. Mas você ataca o Portinari, que eu o defendo... Não se falou mais no assunto. Editorial Horário absurdo OBanco Central já chegou à conclusão de que, pelo menos em Brasília, a decisão de os bancos fechar o atendimento ao público às 14h não contribuiu em nada para a economia de energia. Esta é a informação que empresários e sindicatos da cidade têm sobre a posição do BC diante da reivindicação de ampliação do horário de funcionamento dos bancos, que prejudica, e muito, comerciantes e todos aqueles que têm pouco tempo para ir a um banco. Donos de restaurantes, por exemplo, se queixam de que não conseguem fechar o caixa do almoço a tempo de depositar o dinheiro do movimento nos bancos. O mesmo ocorre com donos de lotecas, agora quase transformadas em agências bancárias, com grande movimentação de dinheiro. A reivindicação esbarra na decisão dos bancos de não mexer no novo horário, muito mais conveniente para eles. Gastam menos com pessoal e podem fazer economia em vários outros serviços. O usuário, no entanto, fica prejudicado. Está na hora, portanto, de o Banco Central baixar uma determinação que amplie o horário de funcionamento das agências bancárias. Os bancos ganham muito dinheiro e apresentam lucros espetaculares em um país em constante crise econômica. Não custa nada que eles melhorem o atendimento aos clientes. Topo da página

08/30/2001

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