Tuma comemora legalização dos agentes comunitários de saúde
A aprovação do projeto que cria a profissão de agente comunitário de saúde foi comemorada pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele explicou que o agente de saúde trabalha na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, a partir das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a supervisão do gestor local do sistema.
De acordo com o projeto aprovado, para exercer a profissão, o agente deve residir na área da comunidade em que atuar; ter concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde, e ter concluído o ensino fundamental. Os agentes que estiverem em exercício na data da publicação da lei, ficam dispensados da conclusão do ensino fundamental.
Tuma lembrou que o contingente atual de agentes de saúde soma mais de 150 mil trabalhadores, que atuam em mais de 4,7 mil municípios.
- Esses trabalhadores são a pedra angular da efetivação da transformação desejada no modelo de assistência à saúde, especialmente na reorganização da atenção básica - ressaltou.
Nessa forma de atuação, os agentes comunitários têm um papel estratégico, afirmou Tuma, por viverem na área em que atuam, terem identidade com a população e partilharem cultura, linguagem, problemas e interesses, o que favorece a integração da equipe e dos serviços de saúde com a comunidade e viabiliza as parcerias necessárias.
26/06/2002
Agência Senado
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