Tuma mostra resultados de programa de segurança indicado pela ONU para a Colômbia
O senador Romeu Tuma (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira (23) resultados positivos obtidos pelas cidades colombianas de Bogotá e Medellín na luta contra o crime. Embora defenda um modelo próprio de ação para o Brasil, o parlamentar observou que a análise dos progressos conseguidos pela Colômbia pode ajudar as autoridades e a sociedade a formular um programa adequado para as condições brasileiras.
- Em nosso país, as políticas públicas executadas nas esferas federal, estadual e municipal em geral vêm amargando sucessivas derrotas quando são analisadas sob o prisma da segurança de nossos cidadãos - disse Tuma, antes de citar dados do estudo levado a efeito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que contou com a ajuda do delegado da Polícia Federal Caio Christovam Ribeiro Guimarães.
O plano "Colômbia: Um Caminho para Conviver" baseou-se em recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento humano, entre as quais de que a segurança deve ser vista do ponto de vista do cidadão e de que a responsabilidade primeira cabe aos chefes do Poder Executivo nos três níveis de governo. Foram fortalecidas assim a competência e a responsabilidade das autoridades locais, devidamente compartilhadas com as instituições responsáveis nos âmbitos estadual e nacional.
- As autoridades locais são aquelas que estão mais próximas da vida cotidiana dos cidadãos, sendo que as autoridades nacionais são aquelas encarregadas de fixar as linhas gerais de ação que serão desenvolvidas em todo o território - explicou Tuma.
Na Colômbia, um Estado que era exemplo do aumento da criminalidade permanente, a gestão histórica dos problemas de violência e delinqüência foi tradicionalmente policial e militar. Os diversos governos delegaram essa função às Forças Armadas sem que existissem políticas integrais do Estado e de "segurança cidadã', lideradas pelo Executivo. Durante muitos anos, prevaleceu uma visão que privilegiou o uso legítimo das armas, a resolução violenta dos conflitos e as respostas coercitivas frente a esses problemas e, em alguns casos, frente a conflitos sociais, deixando de lado as ações preventivas e integrais.
Com esse modelo, cresceram a violência e a delinqüência, passando os homicídios de 8.565 em 1980 para 28.837 em 2002, segundo dados da revista colombiana Criminalidade da Polícia Nacional, o que significa um aumento de 236%. E, assim como no Brasil, havia lá um sistema carcerário com infra-estruturas obsoletas superlotadas - "verdadeiras escolas para a formação e aperfeiçoamento da criminalidade".
Em 1991, mudanças de legislação estabeleceram, por exemplo, que as ordens e decretos do prefeito em matéria de polícia seriam de aplicação preferencial e imediata frente às disposições e medidas que adotassem os inspetores e demais autoridades de polícia de sua jurisdição. Um prefeito passou a poder adotar medidas como o toque de recolher, a restrição à venda de bebidas alcoólicas e a requerer a ajuda das forças armadas em alguns casos. Por outro lado foram criadas instâncias judiciais mais próximas das comunidades e criado um sistema de informações criminais confiável.
Em Bogotá, o plano iniciado em 1995 conseguiu reduzir a taxa de homicídios de 58,8 por cem mil habitantes para 18,9 em 2006. No trânsito, as mortes caíram de 1.387, em 1995, para 598, em 2003. Medellín, considerada em 1991 a cidade mais violenta do mundo, com 6.341 homicídios por ano, registrou 173 homicídios em 2003.
Incor
O senador abordou também em seu discurso a crise no Instituto do Coração (Incor) de Brasília. Tuma pediu uma tomada de posição do governo em relação ao repasse de verbas para o funcionamento do hospital. O parlamentar defendeu a continuidade das atividades daquela unidade hospitalar, fazendo eco a pronunciamento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
23/05/2007
Agência Senado
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