Tuma manifesta revolta pela inclusão de assassino de João Hélio em programa de proteção do governo
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) expressou sua revolta com a inclusão de um dos assassinos do menino João Hélio Fernandes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, criado pelo governo federal em 2003. João Hélio foi o garoto que, aos 6 anos de idade, morreu depois de ter sido arrastado por mais de sete quilômetros pelas ruas da zona norte do Rio, quando o carro de sua mãe foi roubado por assaltantes.
- Quando um outro motorista e um motoqueiro sinalizaram que o carro estava arrastando alguém, os ladrões ainda ironizaram, disseram que não era uma criança que estava sendo arrastada, mas um boneco de Judas. O caso gerou uma grande revolta da população, foram realizadas passeatas e carreatas pedindo justiça. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a pedir a redução da maioridade penal - afirmou Romeu Tuma.
O assassino de João Hélio agora beneficiado pela proteção oficial era menor na época do crime. Embora a Justiça tenha alegado que ele corre o risco de ser morto para incluí-lo no programa do governo, Romeu Tuma destacou que procurou saber mas não conseguiu qualquer informação sobre as ameaças que o rapaz - hoje com 19 anos - está sofrendo.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) lamentou que ainda não tenha sido votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de sua autoria, o PLS 38/04, que torna reincidente a pessoa que volte a infringir a lei após a maioridade, quando já tiver praticado crime hediondo quando menor.
24/02/2010
Agência Senado
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