Tuma pede o registro nos Anais do discurso de Tebet na Conferência Parlamentar das Américas
Tebet afirmou no discurso, lido por Tuma, que "assentada a democracia como valor universal e inegociável, estabelecido o primado da cidadania e da absoluta prevalência do estado de direito, entendida a liberdade como condição primeira para a realização humana, abre-se o caminho para a ação do Legislativo na busca de soluções para as graves questões" do mundo atual.
O presidente do Senado destacou, em seu discurso, os temas em debate na conferência, que, segundo afirmou, refletem a realidade atual, abordando desde a integração continental até questões políticas e sociais - como meio ambiente, educação, trabalho infantil, violência urbana, narcotráfico, pobreza, direitos humanos, inclusão social e paz - além da democracia e da ação do Parlamento.
A programação da conferência, ressaltou Tebet, remete à reflexão sobre o papel que se espera seja assumido pelos parlamentos no atual contexto histórico. O senador destacou entre os temas a serem tratados a redescoberta da importância do Estado e a reinvenção da política, após os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos.
Nessa nova perspectiva, disse Tebet, a ação dos agentes econômicos se mostra insuficiente; a pretensão hegemônica, insustentável, e o monopólio da força, impraticável.
"Eis a razão pela qual acredito estarmos caminhando para a edificação de uma nova ordem mundial, assentada em parâmetros razoavelmente distintos daqueles que prevaleceram nas duas últimas décadas. Aprendemos que o fim do sistema bipolar - que, surgido no imediato pós-Segunda Guerra, de certo modo vigorou até a dissolução da União Soviética - não teve o dom de sepultar interesses divergentes", afirmou o senador.
Tebet salientou que, nesse novo quadro histórico "espera-se que o Parlamento agregue suas funções tradicionais - debater, legislar e fiscalizar - nos quais política externa e relações internacionais ocupam posição de destaque". Assim, assinalou, prover o Parlamento das mais amplas condições para participar no processo das grandes decisões é o grande desafio a ser enfrentado.
22/11/2001
Agência Senado
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