Turismo no Meio-Norte: governo investe na recuperação de rodovias e portos
O governo investirá na recuperação de rodovias e portos da região do Meio-Norte - formada por municípios do Maranhão, Ceará e Piauí - informou em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (26) o coordenador-geral do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT Meio-Norte), Júlio Miragaya.
Entre as melhorias já definidas pelo governo para os municípios da região, que foram ouvidos em consulta pública sobre suas prioridades, estão a recuperação e pavimentação das BR-402 - que liga Maranhão, Piauí e Ceará - e BR-222 - que conecta o Ceará ao Piauí - e destinação de R$ 30 milhões para o Porto de Parnaíba e R$ 64 milhões para o Porto de Luis Correia, ambos no Piauí.
Miragaya também anunciou outros programas de desenvolvimento sustentável que terão apoio do governo, entre eles projeto de floricultura em Ibiapaba (CE) e instalação de planos de manejo nas áreas de conservação do Delta do Parnaíba, além do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O Meio-Norte, explicou Miragaya, é composto por sete regiões estaduais de planejamento: três do nordeste do Maranhão, duas do norte do Piauí e duas do noroeste do Ceará. A região tem a pior renda per capita do país, correspondendo a meio milésimo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Júlio Miragaya informou ainda que, para acompanhar o desenvolvimento das ações do plano de desenvolvimento, será criado um conselho gestor composto de 36 membros, com composição paritária entre governo e sociedade. O conselho deverá ser formado por decreto presidencial, a ser assinado em novembro, informou o coordenador.
A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniela Nascimento, informou que o órgão, juntamente com o Ministério do Turismo (MTur), está procurando aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental na região e vem implantando programas para solucionar problemas no atendimento turístico, como capacitação de monitores ambientais.
Ao ser questionado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sobre a forma fracionada da licitação das obras do Porto de Luis Correia, a qualificação da empresa contratada e o processo de licenciamento da obra, o representante da Secretaria Especial de Portos, Wilson do Egito, explicou que o governo rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Emaci, até então responsável pela obra. Heráclito, porém, ressaltou que a empresa estaria questionando juridicamente a validade da decisão do governo. Wilson do Egito, por sua vez, garantiu que a atual empresa responsável pela obra está tecnicamente habilitada para o serviço.
O senador João Claudino (PTB-PI) elogiou o plano do governo para a região do Meio-Norte, porém, avaliou que sem a implantação de aviação regional será difícil alavancar o turismo na região. O presidente da CDR, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) propôs a realização de audiência pública específica sobre o assunto. Miragaya, no entanto, sugeriu que haja uma negociação dos senadores com as empresas aéreas para a abertura de linha aérea entre Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luiz (MA).
26/08/2009
Agência Senado
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