Plenário aprova empréstimos externos para rodovias, melhorias urbanas, meio ambiente e turismo
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (3) nove pedidos de empréstimos externos feitos pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Ceará, pela União e pela prefeitura do Rio de Janeiro. Os recursos serão aplicados em dezenas de projetos de construção e recuperação de rodovias, melhorias urbanas, meio ambiente e turismo.
O maior deles, para o Rio de Janeiro, permitirá que a cidade reduza seu gasto com o pagamento de juros de sua dívida com a União, pela troca de jurosinternos, que são mais elevados, pelos juros do Banco Mundial, mais baixos. O empréstimo (MSF 219/10), de R$ 1,8 bilhão, permitirá a amortização de pelo menos 20% da dívida que o Rio renegociou com a União em 2002.
Em valor global que, em moeda nacional, corresponde a mais de R$ 3,5 bilhões, os empréstimos externos haviam sido aprovados na manhã desta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outras quatro operações canalizam cerca de R$ 921 milhões para o estado de São Paulo. Desse valor, cerca de R$ 906 milhões estão sendo contratados pela administração estadual, incluindo um empréstimo (MSF 238/10) também do Banco Mundial, de R$ 571 milhões, para programa de recuperação de estradas vicinais. Outra operação (MSF 218/10), no valor de R$ 14,7 milhões, deve ser firmada entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a prefeitura de Catanduva. O dinheiro será aplicado em ações de desenvolvimento urbano.
Duas das nove operações beneficiam o Mato Grosso do Sul com R$ 545 milhões. Dessas, a maior (MSF 229/10) envolve R$ 524 milhões do Banco Mundial para programa de transportes e desenvolvimento sustentável. Outra (MSF 237/10) assegura R$ 21 milhões do BID para o Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco) no estado.
Represa Billings
Uma das quatro operações para São Paulo inclui também um financiamento (MSF 228/10) do BID, de quase R$ 210 milhões, na mesma linha do Profisco. Por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), os paulistas vão contar ainda com um empréstimo (MSF 227/10) de até R$ 125 milhões para investimentos em melhoria ambiental na área de mananciais da represa Billings, maior fonte de abastecimento da capital e que também atende municípios do ABC paulista. Os recursos serão fornecidos pela Agência de Cooperação Internacional do Japão.
O Ceará obteve apoio para uma linha (MSF 235/10) de até R$ 267 milhões, recursos do BID para ações de infraestutura turística, pelo programa Prodetur Nacional. Durante a votação em Plenário, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que os projetos "são da maior importância para ampliar o turismo" no Ceará.
O último empréstimo (MSF 236/10) aprovado está sendo levantado pelo próprio governo federal, envolvendo R$ 50 milhões para o financiamento parcial do chamado Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública (PROSIS).
03/08/2010
Agência Senado
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