Turistas gays poderão casar em Buenos Aires, mas Brasil não reconhecerá uniões
Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, na quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil.
"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri, em Buenos Aires.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração.
De acordo com o governo da cidade, a Direção-Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, realizando a cerimônia na cidade de Rosário. Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. "Estamos emocionados. Este é um momento único", disse após a cerimônia.
A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais. Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram.
Turismo brasileiro
Nesta quinta-feira (17), o Dia Mundial de Combate à Homofobia recebeu apoio em diversos lugares do País. Em eventos, meios de comunicação e redes sociais, o objetivo foi a conscientização com relação ao tema. No segmento turístico, o Ministério do Turismo (MTur) promove ações para a sensibilização e a diversidade da cadeia produtiva. Os números comprovam, o turismo LGBT aumentou.
De acordo com a International Gay e Lesbian Travel Association (IGLTA, na sigla em inglês), o mercado de viagens para gays, lésbicas e simpatizantes movimenta US$ 54 bilhões anuais. O público representa um grande potencial para a entrada de divisas para o Brasil, já que os gastos per capta são geralmente elevados, cerca de US$100/dia. O segmento LGBT cresce 20% ao ano e os turistas gastam, em média, 30% a mais que outros visitantes.
O coordenador geral de Segmentação do Ministério do Turismo, Wilken Souto, explica que o MTur tem o desafio de melhorar a cadeia produtiva do turismo para atender este público “Nosso trabalho é sensibilizar os gestores públicos e privados para que entendam o valor cada vez maior do segmento LGBT para o desenvolvimento turístico”.
O segmento movimenta os mercados turísticos, principalmente, de países como os Estados Unidos, a França, a Itália, a Espanha e a Argentina. No Brasil, os principais destinos são: Florianópolis (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Paraty (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Fonte:
Agência Brasil
Ministério do Turismo
18/05/2012 15:03
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