TV SENADO DEBATE A BIOINDÚSTRIA NA AMAZÔNIA
O interesse internacional na implantação da bioindústria na Amazônia brasileira é o tema do programa Debate, da TV Senado, que vai ao ar nesta segunda-feira (dia 3), a 1h, 6h30, 13h30 e 19h30. Os convidados do programa são os senadores Tião Viana (PT-AC) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).Atualmente, há três projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre o assunto. Um deles, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), com substitutivo do senador Osmar Dias (PSDB-PR), foi aprovado no Senado Federal em novembro de 1998. Outro projeto, do deputado Jaques Wagner introduziu modificações sugeridas por organizações não-governamentais no substitutivo do Senador Osmar Dias, relativas à propriedade dos recursos genéticos e ao papel das comunidades indígenas na concessão do acesso. Além desses, tramita ainda projeto do Executivo regulamentando o acesso aos recursos genéticos e suas garantias de patenteamento aos povos indígenas.
30/06/2000
Agência Senado
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