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Um pacto de não-agressão
Numa conversa de quase três horas, no Palácio da Alvorada, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pediu ao presidente Fernando Henrique Cardoso que lhe dê também o tratamento de candidata da base aliada dispensado ao ministro da Saúde, José Serra (PSDB). No jantar, anteontem, Roseana sugeriu um pacto de convivência, ou de não-agressão, entre o PSDB e o PFL pelo menos até maio ou junho, quando acontecem as convenções partidárias que vão homologar as candidaturas. O presidente, citando seu interesse em manter a governabilidade, concordou com a proposta. Roseana ponderou ainda que o PT, que pode crescer com a crise da segurança, é o real adversário do PSDB, não ela.

Em São Paulo, onde gravou ontem programa de TV do PFL, Roseana recuou de recente declaração em que considerava impraticável aceitar ser vice de Serra.

— Nunca considerei impraticável. É possível em política se fazer alianças, principalmente levando-se em conta que estamos tratando de partidos aliados em nível nacional. Então, nada é impossível — disse Roseana.

A governadora disse ao presidente acreditar ainda na manutenção da aliança, embora em nenhum momento tenha falado em desistir da sua candidatura. Fernando Henrique prometeu trabalhar pela convergência e disse ser cedo para dizer que existe um único candidato dos partidos aliados.

A governadora do Maranhão lembrou ao presidente as fissuras que ocorreram na base aliada após a eleição das Mesas do Congresso, processo que deixou o PFL numa situação desconfortável na aliança. Roseana disse temer que o fosso entre os dois partidos aumente e não seja mais possível uma união, ainda que no segundo turno das eleições. Roseana informou a Fernando Henrique sua iniciativa de marcar um encontro com Serra já na semana que vem. Também disse que pretende procurar outros presidenciáveis. Ela já marcou encontro com o pré-candidato do PPB, o ministro da Agricultura, Pratini de Morais e, em conversas com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, afirmou que irá procurar o vencedor da prévia de 17 de março para uma "conversa institucional".

No Rio, o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que seu partido não abrirá mão da candidatura de Roseana, se em maio ela for, entre os nomes dos partidos da base aliada, o que estiver mais bem posicionado nas pesquisas.

— Evidentemente, que se nós estivermos nessa posição, e acredito que ela (Roseana) estará nessa posição privilegiada, não há como abrir mão (da candidatura). E tenho certeza de que, da maneira com que conduzimos a candidatura, ela será a candidata e será vitoriosa — disse Bornhausen.

Comando da campanha de Serra resiste a acordo
O aceno da governadora a Serra não surtiu nenhum efeito no comando da candidatura do PSDB. A coordenação da campanha mostrou preocupação com uma pesquisa interna que mostra que a população identifica Serra como um candidato de direita. Ontem mesmo os tucanos defenderam a necessidade de o ministro da Saúde mostrar ao eleitorado as diferenças que existem entre ele e a candidata pefelista. Mesmo que isso implique bater de frente com Roseana. Os mais moderados apenas defendem que o ministro evite ser agressivo.

— Ela fez esse gesto para passar uma imagem de que não é intransigente. Isso não muda em nada a nossa estratégia — disse um dirigente do PSDB.

— É óbvio que o enfrentamento é com Roseana. Não foi ela quem disse que não tinha cabimento ser vice do Serra? Ela que diga agora a que veio — reagiu outro tucano próximo do ministro.

Os tucanos defendem ainda que Serra continue seu trabalho de aproximação com o PMDB, partido que eles entendem que deverá ocupar o espaço do PFL na chapa tucana encabeçada por Serra. Mas os pefelistas tentaram minimizar as declarações do líder do PMDB, Geddel Vieira Lima, que na véspera defendeu a aliança com Serra já.

— É claro que também queremos o apoio do PMDB. Mas o PMDB se move muito lentamente, é dividido e qualquer decisão tomada à revelia de setores importantes, vai aumentar ainda mais essa divisão. E nessas condições o apoio não significaria muito — disse o ministro da Previdência, Roberto Brant (PFL).

Para Bornhausen, não há como o PMDB cancelar a realização da prévia de 17 de março.

— O PMDB não pode deixar de cumprir uma decisão de convenção. Manifestações pessoais de cada partido podem acontecer.


Empresário reconstitui seqüestro de Daniel
SÃO PAULO. Cercada por um forte esquema de segurança, a reconstituição do seqüestro do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado domingo, foi realizada na madrugada de ontem e durou quatro horas. Nervoso e usando colete à prova de balas, o empresário Sérgio Gomes da Silva — que dirigia o carro do qual Daniel foi retirado pelos seqüestradores — refez o trajeto da noite do crime.

Inicialmente marcada para às 21h no restaurante Rubaiyat, nos Jardins, onde Silva e Daniel jantaram na noite de sexta-feira, a reconstituição foi transferida para a Rua Antônio Bezerra, onde os bandidos agiram.

Delegados e promotores participam da reconstituição
Três delegados, três promotores, policiais federais e civis e peritos do Instituto de Criminalística participaram da reconstituição. Silva, que dirigia um Pajero parecido com o seu, que é blindado, disse aos policiais que percebeu que era seguido por uma Blazer preta no cruzamento das avenidas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora das Mercês. Segundo ele, o motorista da Blazer jogou o carro em cima do Pajero, atingindo a porta do lado do passageiro.

Com o impacto da batida, segundo Silva, o Pajero ficou descontrolado e bateu num Tempra que estava estacionado do outro lado da rua. Neste momento, de acordo com o relato do empresário, a Blazer, ocupada por quatro homens, ultrapassou o Pajero e bloqueou o caminho.

Silva contou, na reconstituição, que, com a frente bloqueada, notou a aproximação de um Santana pela lateral. Antes que pudesse reagir, o carro parou na porta do motorista. O empresário disse ainda que os ocupantes do Santana atiraram no Pajero e conseguiram atingir um dos pneus.

No depoimento prestado na noite do ataque, Silva disse que depois de ser atingido pela Blazer, os veículos o ultrapassaram, rodaram alguns metros e depois retornaram. Na reconstituição, a cena foi um pouco diferente. O Santana escuro parou em diagonal à porta do motorista e a Blazer volta de marcha a ré, bloqueando o Pajero.

Silva volta a afirmar que carro teve problemas
Segundo o empresário, nesta hora o Pajero apresentou defeitos. Um deles teria sido um problema na trava elétrica que fez com que as portas ficassem abrindo e fechando. Os peritos, porém, não detectaram defeitos no carro do empresário.

Silva disse que, com o carro bloqueado, dois bandidos desceram da Blazer e um do Santana. Dois atiraram no vidro do lado do passageiro, enquanto o terceiro tentava abrir a porta do motorista.

Segundo Silva, enquanto o prefeito de Santo André era retirado pelos seqüestradores, ele tentava impedir que um dos bandidos abrisse sua porta. O empresário acrescentou que, neste momento, tirou o pé do freio e desceu, com sua arma em punho. Mas os bandidos já haviam levado Daniel para o banco de trás da Blazer. Silva disse ainda que procurou ajuda e, como não conseguiu, ligou para a polícia do celular.

O perito Ricardo Salada, que coordenou a reconstituição, não revelou nenhuma informação sobre as conclusões da polícia.


Índios serão processados por terem invadido Funai
BRASÍLIA. Os 13 índios xavantes que invadiram anteontem a sede da Funai, em Brasília, vão responder a processo por desacato a autoridade e porte ilegal de arma. Os índios fizeram r efém um diretor da Funai e ameaçaram jogar um delegado da Polícia Federal pela janela do terceiro andar. Só foram contidos com a chegada de homens do Comando de Operações Táticas da PF, que esvaziaram o prédio.

Índios querem nomear chefe de posto da Funai
Os índios prestaram depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Eles explicaram que a ação foi motivada por um impasse em Parabubure, no Mato Grosso, onde ficam suas aldeias. Dois grupos xavantes disputam a indicação do chefe do posto da Funai na área.

Segundo o advogado Cláudio Beirão, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios respondem normalmente pelos crimes previstos no Código Penal. Já pelo Código Civil, os indígenas são considerados “relativamente incapazes” e não podem promover uma série de ações sem autorização da Funai, responsável por sua tutela.

Polícia Federal encontra pistola em sala
Os índios prestaram depoimento até a madrugada de ontem e depois foram liberados. Eles voltaram ontem à Funai, mas se reuniram sem ameaçar os funcionários.

Durante o confronto de anteontem, segundo a Polícia Federal, um dos índios chegou a puxar um revólver calibre 38 e foi dominado por agentes. Ao reagir, o índio se feriu na testa e foi atendido no Hospital de Base de Brasília. Durante as buscas, os policiais federais encontraram uma pistola.

O grupo xavante arrastou à força para o auditório da Funai alguns diretores e delegados, que chegaram a ficar trancados. O diretor Frederico Guimarães foi feito refém.


Maços de cigarro terão fotos de alerta no verso
BRASÍLIA. Dentro de uma semana começarão a ser vendidos no país maços de cigarros com fotos de pessoas com câncer, bebês prematuros e outras vítimas do fumo. As fotos vão cobrir todo um lado da embalagem. O uso das imagens faz parte de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obriga os fabricantes a publicarem nos maços fotos divulgando os males do tabaco.

A idéia, copiada de uma campanha canadense iniciada em 2000, é reforçar com imagens as advertências que já existem nos maços. As 60 marcas produzidas no país terão as fotos, enviadas às empresas pelo Ministério da Saúde. Cigarros, cigarrilhas e charutos importados deverão ter as embalagens adaptadas para serem vendidos no Brasil.

Entre as imagens que serão usadas está a de um bebê de três semanas na UTI neonatal. A criança, fotografada no meio do ano passado, é filha de uma fumante e nasceu com sete meses. A idéia é mostrar que gestantes podem ter bebês prematuros e de baixo peso.

O ministério optou por imagens mais leves, pelo menos na primeira fase da campanha. Com exceção da foto do bebê e a de uma mulher morrendo de câncer, as outras sete imagens escolhidas pela Anvisa são, na maioria, encenações. Uma delas mostra uma grávida fumando. Outra, para indicar que o cigarro pode causar impotência, mostra um casal na cama, o homem com ar desolado e a mulher aborrecida.

— Não é nossa intenção chocar as pessoas, mas que a mensagem fique gravada no subconsciente — explica Moyses Diskin, gerente de produtos fumígenos da Anvisa.

Pesquisa feita com mais de dois mil fumantes no Canadá mostrou que cerca de 45% deles ficaram mais interessados em largar o cigarro por causa das fotos. As imagens canadenses são mais chocantes: mostram um cérebro com derrame, um coração enfartado, uma boca com dentes estragados.


Itamar pretende confirmar prévia em convenção extraordinária do PMDB
SÃO PAULO. Irritado com a movimentação do PMDB governista em direção à candidatura do tucano José Serra, o governador de Minas, Itamar Franco, pré-candidato do PMDB à Presidência, quer convocar uma convenção extraordinária do partido para, no dia 3 de março, reafirmar a decisão de realizar prévia para escolher candidato próprio.

Itamar se reuniu ontem em São Paulo com alguns de seus principais aliados no PMDB, como o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia e o senador Maguito Vilela (GO).

Estatuto do partido deixa brecha para convocação
A estratégia parte de uma brecha existente no estatuto do partido e visa a evitar um golpe da ala governista.

— Nosso nome está colocado para disputar a prévia — reafirmou o governador.

Para efetivar a convenção nacional, os aliados de Itamar precisam do apoio declarado de um terço dos 514 convencionais do partido, o que já dão como certo. Itamar quer dois resultados da convenção: um político e outro jurídico. No primeiro caso, se conseguir mais da metade dos quase 600 votos dos convencionais (alguns têm direito a mais de um voto), o governador ganhará força para exigir espaço político oficial no PMDB.

— Enquanto a Roseana tem até programa de TV, nosso possível candidato não tem sequer seu próprio partido. Se ratificarmos a prévia, ele terá acesso a todos os instrumentos de campanha — disse Quércia, referindo-se à pré-candidata do PFL, a governadora Roseana Sarney.

O segundo objetivo dos itamaristas com a convenção extraordinária é garantir a legalidade da prévia. Segundo o governador, embora tenho sido marcada para o dia 17, a prévia não terá valor legal.

Itamar e Quércia articulam acordo com o PT
Enquanto uma comissão do partido, liderada pelo ex-deputado Paes de Andrade, busca as assinaturas para garantir a convenção extraordinária, Itamar e Quércia articulam um acordo com o PT, numa tentativa de criar uma aliança de oposição ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

— Estamos realmente iniciando uma aproximação com o PT em São Paulo. Em Minas ela já existe e está começando em outros estados, como Goiás. Pensamos até em composições no futuro, inclusive para um segundo turno eleitoral — disse o governador.

Itamar confirmou encontro com o presidente nacional do PT, José Dirceu, hoje, em São Paulo. Segundo a assessoria de Dirceu, a disposição do PT de articular a união das oposições não mudou.


Aloysio convoca reunião Conselho de Segurança para elaborar propostas
BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, determinou ontem que o Conselho Nacional de Segurança Pública seja convocado para ajudar a elaborar propostas e acompanhar a execução das ações federais de combate à criminalidade no país. O conselho, composto por representantes de secretários de Segurança dos estados, das polícias civil e militar e da Polícia Federal, deve se reunir no início de fevereiro. No ano passado, o Conselho de Segurança não fez qualquer reunião.

— O ministro quer que o conselho passe a ter uma pauta permanente acompanhando as ações contra a violência — disse o coordenador do Plano Nacional de Segurança Pública, André Dahmer.

Hoje, o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) realiza uma reunião extraordinária para discutir o aumento da violência e o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Na reunião, será apresentada proposta de cobrar das polícias o cumprimento dos 250 mil mandados de prisão contra cerca de 120 mil foragidos.

Outra idéia que pode ser levada ao ministro da Justiça é a construção, em caráter de emergência, de centros de detenção provisórias para alojar os presos que hoje estão irregularmente detidos nas delegacias. Essas propostas serão levadas ao CDDPH por João Benedicto Marques, presidente de outro conselho, o de Política Criminal e Penitenciária.

— Algumas medidas para conter a violência crescente já estão na lei. É só cumprir — disse João Benedicto.

Os deputados petistas Nelson Pellegrino (BA) e Nilmário Miranda (MG) vão apresentar na reunião um relatório com as agressões e ameaças contra integrantes do partido e os assassinatos. O presidente do partido, deputado José Dirceu , também foi convidado.


Artigos

Dever do Estado
Francisco Caetano

Aabsolutamente correta decisão judicial referente à gratuidade em ônibus das linhas intermunicipais não negou o direito à isenção de pagamento das passagens por alunos, idosos e deficientes físicos. Ela apenas indicou o caminho justo para a concretização do benefício, ou seja, que o Poder Público assuma tal ônus, a exemplo do que faz com outros direitos garantidos aos cidadãos pela Constituição Federal, como escola, saúde e alimentação, entre outros.

A Carta Magna afirma, e a recente decisão judicial reconhece, que é um dever do Estado — e naturalmente de toda a sociedade, que gera os recursos orçamentários com o pagamento de impostos — arcar com o custo do cumprimento dos referidos direitos.

Em relação aos estudantes da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, a lei estadual 3.339/99 limitou a gratuidade aos horários e períodos letivos. Isto demonstra que o legislador, ao impedir a extensão do direito à gratuidade para além do horário escolar e durante o período de férias, visava a garantir o acesso do aluno à escola e ao ensino fundamental.

Dentro do dever que o Poder Público tem de oferecer o ensino fundamental para todos os brasileiros estão incluídos outros encargos do Estado, como material escolar, alimentação e transporte dos estudantes. Da mesma forma que as livrarias não dão os livros de graça e os fornecedores cobram pelos alimentos, também o transporte deve ser pago com os mesmos recursos orçamentários.

A verdade é que não existe nada de graça. A lei prevê gratuidade aos estudantes, mas, ao mesmo tempo, por força da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e de todas as leis orgânicas dos municípios, afirma ser obrigação do Poder Público prover tal transporte.

Como já se disse alhures, “o passe livre não pode ser um privilégio concedido por atacado e sem fazer perguntas”. Menos ainda, um encargo de algum segmento específico da sociedade.

O estudante tem direito ao transporte gratuito, quando indispensável para ir à escola, mas o encargo é, por imperativo constitucional, do Estado e dos municípios, e não das empresas de ônibus. O mesmo raciocínio se aplica às demais espécies de gratuidade.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – Diana Fernandes

Ainda é cedo
“O PMDB, o PSDB e o PFL não dão tiro no pé; estarão juntos em torno da candidatura viável, mas só tomarão essa decisão na segunda quinzena de maio”, aposta o prefeito do Rio, o pefelista Cesar Maia. “A fragmentação da base aliada, com mais de um candidato, só é bom para a oposição”, diz o cientista político Antônio Lavareda, que está trabalhando com a pefelista Roseana Sarney.

O que os dois acima dizem poderia ser repetido por um tucano ou um peemedebista. É evidente que os comandantes do PFL e do PSDB vão continuar afirmando até fim de maio que seus candidatos são para valer e que não vão abrir mão de seus projetos. Mas é evidente também que não vão facilitar a vida de Lula e do PT, ou de outro candidato de oposição.

Enquanto não chega a hora da decisão, tucanos e pefelistas vão jogando suas fichas. De posse dos dados de pesquisa realizada após o lançamento da candidatura do ministro José Serra, o prefeito Cesar Maia avalia a “taxa de cristalização do voto” dos pré-candidatos e afirma que a de Roseana é muito alta:

— O que nos permite prever que este patamar de hoje, 20% de intenção de votos, é pouco flexível a queda. Se a pré-campanha for bem executada, este patamar será crescente. Nosso prognóstico, nas condições de hoje, é que Lula decai lentamente e que Roseana cresce lentamente. A manchete de abril deve ser: “Lula e Roseana em empate técnico” — acredita Cesar.

E o candidato tucano?

— Serra vem se aproximando do patamar daqueles que votariam em FH para presidente. Praticamente a metade dos eleitores hoje já sabe que Serra é candidato de FH. E menos de 10% diz que votaria num candidato “do peito, colado a FH” — afirma Cesar Maia, sempre comparando as pesquisas.

Os pefelistas, claro, só reforçam o discurso de que Roseana ainda pode crescer e que Serra não chegará a 15%. Analisando com mais frieza o cenário atual, Antônio Lavareda não arrisca previsões numéricas.

— Daqui até junho, data das convenções partidárias, todos os candidatos e todos os partidos podem sofrer alterações. E, depois, a campanha também muda muito o quadro. A única coisa que podemos afirmar hoje é que o interesse da base aliada deve ser a convergência, já que a fragmentação só favorece a oposição — afirma Lavareda.

Já estão registradas no TSE, para serem publicadas nos próximos dias, duas novas pesquisas sobre a eleição presidencial. Uma do Instituto Sensus, a outra do Ibope.A conveniência de cada um

Presidente do PSDB, o deputado José Aníbal diz que o partido luta de verdade pela aliança com o PMDB, mas que não descuida dos outros partidos governistas como PPB e PTB. Evita dizer que os tucanos e o ministro José Serra têm pressa de fechar essa aliança e insiste que o mais importante agora é o PSDB afirmar sua candidatura:

— Não tem nenhuma esperteza nos movimentos do PSDB. Queremos o apoio do PMDB e, para isso, garantimos que nosso candidato é para valer, não depende de pesquisas ou de outros partidos — disse Aníbal.

Para o PFL, o PSDB optou por um movimento muito agressivo, que pode dificultar entendimento no futuro. Roseana reconhece que a disputa pelo apoio do PMDB não terá trégua, mas acha que se pode evitar agressões e animosidades entre tucanos e pefelistas.

Em desvantagem nas pesquisas, o PSDB não está muito preocupado com método e forma. Quer o PMDB e não medirá esforços.

No clima
Ao programa do governo federal de combate à criminalidade, o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, acredita que seu estado pode dar uma boa contribuição: uma nova experiência, com métodos inovadores, que será colocada em prática no Centro de Reabilitação de Menores de Cuiabá. O centro, em fase final de construção, é o maior da América Latina, segundo o governador Dante. Amanhã, o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, verá a obra durante visita a Cuiabá.

De volta
Entidades e ONGs que defendem os direitos de crianças e adolescentes ficaram intrigados com a visita do ex-senador José Roberto Arruda ao presidente Fernando Henrique para tratar de projetos de segurança pública. Arruda é autor de um dos projetos que tramitam no Congresso reduzindo a idade penal de 18 para 16 anos. Medida polêmica que volta à pauta a cada nova crise de segurança.

Mas há menos de um mês o presidente Fernando Henrique garantiu, em discurso, que é contra mudança.O PUBLICITÁRIO Nizan Guanaes acompanha a mulher em desfiles de modas na Europa, mas está ligadíssimo na produção do programa eleitoral do PFL com Roseana Sarney, garantem os pefelistas. Ele voltará a tempo de aprovar a versão final, que irá ao ar dia 31.

ESTÃO disponíveis na página do TCU na internet todas as obras financiadas por recursos públicos e que estão com indícios de irregularidades detectados pelo tribunal. Há informações sobre as irregularidades, fotografias das obras e a situação dos processos. São centenas delas, que aguardam liberação do TCU para receber novos recursos do Orçamento.


Editorial

POLUIÇÃO DE TODOS

Uma ameaça séria ao carioca é a falta de tratamento dos despejos de hospitais e clínicas. A CPI da Saúde, instalada na Câmara dos Vereadores, constatou que 101 dos 420 hospitais do Rio não têm estações para processar seus esgotos e, assim, evitar a contaminação de lagoas, rios e praias. O emissário de Ipanema é utilizado por 69 dessa centena de hospitais. Alguns deles poluem a Baía de Guanabara. Oito remetem o esgoto para lagoas de Jacarepaguá e 24 usam estações da Cedae, impróprias para esse tipo de despejo.

Não é preciso ser técnico para se ter a dimensão do que isso significa em termos de riscos para a saúde pública. A Secretaria municipal de Meio Ambiente tem punido alguns estabelecimentos para obrigá-los a investir em estações próprias, enquanto no Ministério Público estadual tramita um inquérito sobre o assunto. Ele quer apurar responsabilidades.

Punições à parte, interessa ao carioca saber o que se está fazendo em favor da saúde dele, já sob a ameaça do mosquito da dengue. É aqui que seria necessário um trabalho coordenado entre estado e município.

Assim como os palácios Guanabara e da Cidade começaram a se entender sobre como aferir de maneira mais eficiente a qualidade da água das praias, um esforço na mesma direção deveria ser feito entre secretarias municipais, estaduais e a Cedae para se resolver de uma vez por todas esse grave problema. O estado é responsável por grandes hospitais e controlador da empresa de saneamento. Ou seja, esse esgoto é de todos, estado e município.


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01/25/2002

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