União vai investigar 121 obras irregulares
União vai investigar 121 obras irregulares
O desvio de R$ 196,7 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo está fora da lista.
A Corregedoria-Geral da União (CGU) vai entrar este ano na briga pela apuração das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 121 obras, de um total de 1.172 custeadas pelo governo federal. Para isso, instituirá um grupo de trabalho com especialistas para identificar o que há de errado e apurar as providências em curso. Instalado, o grupo terá 30 dias para apresentar recomendações a serem seguidas pelos ministérios cujas obras estão sob suspeição.
A corregedora-geral, Anadyr de Mendonça Rodrigues, aguarda mais informações do Ministério do Trabalho para instituir outro grupo de trabalho. Este, para investigar desvios, em 17 Estados, na utilização do Fundo de Assistência ao Trabalho (FAT) no financiamento de programas de formação profissional.
Anadyr poderá, após as conclusões dos dois grupos, determinar que as instituições de normas impeçam a repetição das irregularidades. Há casos de superfaturamento, como na BR-101 para o Mercosul, ou de desvios de recursos, como na construção de trens urbanos do Recife.
O desvio de R$ 196,7 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, que é acompanhado pelo Ministério Público, está fora da lista da corregedoria da União. Mas a suspeita de "manobra fraudulenta na condução das obras" de ampliação do aeroporto de Salvador, apontada no parecer do TCU, vai ser apurada.
As obras irregulares estão proibidas de receber recursos federais. "Neste critério estão aquelas em que houve desvio de R$ 10 e o caso do Fórum Trabalhista de São Paulo", disse Anadyr, apontando a complexidade do assunto e a falta de critérios objetivos para determinar o que é uma irregularidade grave - que impede a liberação de recursos - ou apenas indícios. "Temos conversado muito com o TCU sobre o assunto."
A ampliação do aeroporto de Salvador causou polêmica na votação do Orçamento deste ano no Congresso. O governador da Bahia, César Borges (PFL), e o deputado José Carlos Aleluia (PFL) alegam que o superfaturamento da empreiteira OAS deve-se a problemas de atrasos no andamento da obra, principalmente por estar sendo feita com o aeroporto em funcionamento. A obra foi orçada em R$ 120 milhões, mas os gastos somam R$ 167 milhões. O aumento de pelo menos R$ 13 milhões foi apontado como irregular pelo TCU.
Obra parada dá prejuízo
O Congresso recusou-se a aprovar uma verba de R$ 43 milhões para o prosseguimento da ampliação do aeroporto até que as irregularidades sejam sanadas e atestadas pelo TCU. Anadyr avalia que "obra parada também dá prejuízo", mas espera a formação do grupo de trabalho para dar seu parecer.
O grupo de trabalho sobre o FAT será instituído, segundo ela, por causa da amplitude das denúncias. O combate às fraudes constatadas desde 1999 já apresentou alguns resultados e o TCU realizou auditorias no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).
Entre os casos mais graves, o ex-secretário do Trabalho do Distrito Federal Wigberto Tartuce chegou a ser condenado pelo TCU a ressarcir os cofres públicos. Ele foi acusado de uso irregular dos recursos e de favorecimento político pessoal na distribuição das verbas em 1999.
Uma das fraudes enfrentadas pelo Planfor é a realização de cursos fantasmas em que autoridades estaduais e municipais receberam os recursos por número de aluno matriculado, quando, na maioria das vezes, apenas 50% o freqüentaram. O Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, já encaminhou à CGU informações sobre as providências tomadas para coibir as fraudes.
Lei mantém rigor contra os traficantes
O novo texto da Lei Antidrogas, sancionada sexta-feira pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, preserva a diferenciação entre usuários de drogas e traficantes. Do texto original, 30% foram vetados, a maioria por motivos de inconstitucionalidade dos artigos (27 artigos foram vetados integralmente).
Segundo o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ministro Alberto Cardoso, o usuário de drogas não pode ser punido como os traficantes. "O usuário não é criminoso. Quem deve ser tratado dessa maneira são os narcotraficantes", afirmou.
Na legislação atual, usuários de drogas são punidos com reclusão, quando são flagrados em poder de drogas.
Conheça as mudanças
Como ficou a nova Lei Antidrogas
Principais vetos do presidente
Capítulo 3º:Que trata dos crimes e das penas (artigos 14 a 26). Entre os principais pontos estavam o que definia quem pode ser considerado usuário; o que previa a aplicação de medidas alternativas para os usuários e quais poderiam ser adotadas; o que permitia que um traficante fosse solto após cumprir um terço da pena; o que permitia a progressão de pena para semi-aberto para traficantes.
Principais pontos mantidos
Crédito podre ameaça SFH
O risco de inadimplência nos empréstimos públicos destinados à habitação cresceu no ano passado, apesar da operação de saneamento feita pelo governo na CEF (Caixa Econômica Federal). Essa é a conclusão de um levantamento feito para a Folha pelo professor Ricardo Leal, da Coppead, centro de pesquisa ligado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Entre maio e junho do ano passado, o processo de saneamento promovido na CEF terminou com uma queda drástica de 80% no volume de crédito habitacional com alto risco de inadimplência ou atrasado há mais de 180 dias. O total desses créditos passou de R$ 7,1 bilhões para R$ 1,4 bilhão.
Na prática, essa queda não foi consequência da melhora do perfil ou recuperação desses créditos arriscados. O que houve foi uma reestruturação patrimonial da CEF, que é responsável pela concessão de 90% dos financiamentos imobiliários no país. O objetivo, anunciado pela instituição, era eliminar as operações de financiamento que dessem prejuízo.
De acordo com o levantamento feito pelo professor da Coppead com base em dados do BC, o setor público financeiro corre o risco de ver sua carteira podre de crédito habitacional voltar a explodir.
Depois do saneamento feito pela CEF, o volume de crédito público com alto risco de inadimplência voltou a crescer 21,4% em cinco meses, atingindo R$ 1,7 bilhão em novembro passado.
Segundo Leal, mais preocupante ainda foi o crescimento do crédito imobiliário com risco intermediário de calote ou atrasado há mais de 60 dias, segundo critério do BC. Entre junho e dezembro de 2001, essa categoria de crédito cresceu 77,27%, saltando de um volume de R$ 2,2 bilhões para R$ 3,9 bilhões.
Banco é condenado a indenizar cliente
A Quarta Turma do STJ acaba de fixar indenização por danos morais de cem salários mínimos a um cliente bancário. A instituição, sem autorização do correntista, transferiu R$ 322.181,72 de sua conta para outra, colocando-o em grave crise financeira. Ele não teve outra alternativa, senão a de entrar na Justiça com pedido de reparação de seus prejuízos.
O consumidor abriu conta no banco em junho de 1997. No fim do ano, ficou sabendo pela imprensa que a instituição vinha efetuando lançamento de débitos ilícitos (taxas e tarifas fabricadas), o que foi objeto de fiscalização pelo Banco Central. Ele então contratou um auditor para analisar seus extratos. A conclusão foi a de que não havia cobranças indevidas, mas transferências, sem sua autorização.
O juízo de 1º grau determinou o ressarcimento dos R$ 322.181,72, corrigidos desde a retirada de cada valor, e danos morais em dez vezes esse valor. A sentença desagradou a ambos, que recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. O consumidor considerou irrisória a indenização e o banco alegou que as transferências foram efetuadas para a conta do sócio do cliente.
Mercado de trabalho no Brasil encolhe e piora
Estudo do IBGE mostra que há menos pessoas com carteira assinada. A renda média caiu e existe desânimo .
O mercado de trabalho encolheu e piorou de qualidade na última década no Brasil. Um levantamento feito pelo IBGE mostra que a parcela inativa da força de trabalho (pessoas com 15 anos ou mais que não trabalham nem procuram emprego) cresceu 11,8%, passando de 39% em 1991 para 43,6% em novembro de 2001. Como conseqüência, a população ativa – pessoas ocupadas ou procurando trabalho – caiu 7,5%, passando de 61% do contingente com 15 anos ou mais para 56,4%, no mesmo período.
Mercado encolhido, menos pessoas procurando emprego e ainda por cima as vagas existentes melhoraram. Há menos pessoas trabalhando com carteira assinada e a renda média do assalariado caiu no período analisado. Além disso, aumentou o tempo de procura por um emprego. A diferença entre população inativa e desempregada é que, enquanto a primeira está fora do mercado, a segunda está procurando emprego sem achá-lo.
"Procurar trabalho custa tempo, sola de sapato e auto-estima", disse o economista Lauro Ramos, editor do "Mercado de Trabalho", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a propósito do percentual de pessoas que desistiu de procurar emprego na última década. "Existe algum componente de desalento que não é desprezível", completou.
A pesquisa do IBGE abrange apenas as regiões metropolitanas de seis capitais – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A taxa média de desemprego saltou de 4,8% em 91 para 6,3% de janeiro a novembro de 2001.
Em números absolutos de novembro de 2001, os dados mostram que havia, naquele momento, 14,265 milhões de pessoas inativas nas seis regiões. E, da população ocupada (17,302 milhões), apenas 7,768 milhões tinham carteira assinada. Os desempregados somavam 1,182 milhão.
Inativos estudam mais
Um exercício inédito feito pelo IBGE com bases nos dados da Pesquisa Mensal de Empregos de outubro do ano passado mostrou que, nas seis capitais pesquisadas, a maior parcela dos inativos dedica-se a estudar. Em Salvador, os estudantes representam 49,6% da população inativa. No Rio, a percentagem de estudantes cai para 36,1%. Em São Paulo, ela é de 39,7%.
Os afazeres domésticos vêm em segundo lugar em quatro das seis capitais, com a liderança de São Paulo (31,5% dos inativos). No Rio e em Porto Alegre o segundo lugar fica com os aposentados. Eles representavam, respectivamente, 31,4% e 29,3% dos inativos. Em São Paulo, eles eram 23,7% dos inativos.
A liderança dos estudantes entre os inativos é vista por especialistas como um indicador de que os jovens estão buscando se preparar mais antes de entrar no mercado de trabalho.
Dados do último boletim quadrimestral "Mercado de Trabalho", do Ipea, revelam que a parcela de jovens entre 15 e 17 anos na população ocupada nas áreas pesquisadas pelo IBGE caiu de 671.196 na média de 1991 para 408.839 na média de janeiro a setembro de 2001.
Procura demora muito
Os números do IBGE mostram que o tempo de procura por um emprego, outro indicador de deterioração do mercado de trabalho, também cresceu muito. Em 1991, o tempo médio de procura por um emprego era de 13,31 semanas (cerca de três meses). Em novembro de 2001, o tempo médio era de 20,55 semanas (quase cinco meses).
O economista Márcio Pochmann, pesquisador da Unicamp e atual secretário de Trabalho do município de São Paulo, considera que o estudo do período 1991-2001 ainda mascara a deterioração do mercado de trabalho nos últimos anos.
Isso porque ele compara um período recessivo (a economia do Brasil cresceu só 1,03% em 91) com outro no qual o país vinha em fase de crescimento até o primeiro semestre de 2001 (o país cresceu 3,17% no período).
Realmente, se a comparação de carteira assinada fosse entre 1989, às vésperas do Plano Collor, e 2000, a queda seria de 58% do pessoal ocupado para 43,6%.
Em 2001 houve um aumento do emprego com carteira assinada, reflexo da retomada da atividade em 2000, quando o PIB (Produto Interno Bruto) do país, que mede o crescimento econômico, registrou alta de 4,36%. O emprego sem carteira assinada registrou uma ligeira queda, passando de 27,5% para 27% da população ocupada.
Criar filho no DF pesa no bolso
Atender às necessidades (e exigências) do rebento pode custar mais que um bom salário.
Felicidade não tem preço, mas tem custo. Basta perguntar para qualquer mãe quanto dinheiro é gasto para manter os herdeiros felizes. No Distrito Federal, dar conforto e educação ao rebento, nas famílias de classe média, pode custar apenas R$ 300. Como também valer mais que o salário de muitos funcionários públicos.
O momento mais sublime da mulher chegou para a advogada Luciana Rocha Bezerra aos 16 anos. À época ela não imaginava o quanto seria dispendioso educar, vestir e alimentar um filho. Onze anos depois, ela admite uma cifra. São R$ 1.200 mensais. Teve que aprender, na prática, a organizar o orçamento, para atender às necessidades do pequeno Álexi.
Um desafio que, segundo conta, parece nunca diminuir. A cada ano, diz, as necessidades do filho exigem mais dinheiro. "Ele agora quer um CD, e original, em vez de um brinquedinho." As roupas ganharam marcas, as saídas aos shoppings ficaram mais caras e os pedidos a Papai Noel mais sofisticados. "Acabei de comprar um videogame que custou R$ 500", lembra.
A funcionária pública Mariane Vaz de Albuquerque, 37 anos, conhece bem a progressão geométrica do apetite de um adolescente por produtos mais caros. Mãe de uma garota de 16 anos, ela explica que apenas a renovação mensal do guarda-roupas lhe custa R$ 200.
É a camisa da marca tal que custa o triplo do preço do modelito comprado, há alguns meses, naquela loja de departamentos. Para não enfrentar um adolescente "furioso", Mariane tem de sacar R$ 20 os finais de semana para que a adolescente possa se divertir com as amigas. Saldo final: R$ 1.750, incluindo gasto com escola, cursos, mesada, práticas esportivas e internet, entre outros.
Economizar um pouco por mês é melhor saída
Preparar-se para os gastos crescentes da criação dos filhos requer muita disciplina. Segundo economistas, a dificuldade reside principalmente no fato de o investimento ser de longo prazo, alcançando 10, 15 anos de aplicações.
Mas quem decide levar a questão à sério, aumenta a chance de oferecer uma boa educação, além de poder incrementar a lista de mimos que, na avaliação dos pais, a criança sempre merece. Não é preciso muito esforço para se ter uma idéia do quanto se pode economizar em alguns anos de aplicações mensais.
Uma boa dica é abrir uma conta de caderneta de poupança assim que a cegonha bater à porta. Fazendo depósitos de pequenas quantias, o poupador pode juntar dinheiro suficiente para pagar a mensalidade do colégio por sete anos seguidos, assim que a criança chegar aos 10 anos de idade.
Aplicando, por exemplo, R$ 100 por mês, pode-se obter R$ 23.500 em um investimento com taxa mensal líquida de rendimento de apenas 1%. No caso de caderneta de poupança, onde a taxa líquida de retorno gira em torno de 0,6%, as aplicações somarão R$ 17,8 mil.
Quem quiser optar por transformar a quantia em dólar, protegendo-se de crises econômicas nacionais, basta converter os R$ 100 para a moeda norte-americana, o que resulta em US$ 42,55. Este valor torna-se referência para os depósitos futuros. Por exemplo, depois de oito meses, basta converter os US$ 42,55 para o real.
Depois de oito meses, por exemplo, pode-se calcular quantos reais os US$ 42,55 valerão e depositar a quantia. Ao terminar os dez anos, o dinheiro economizado será suficiente para pagar até sete anos de mensalidade escolar (baseando-se em um valor de US$ 100, ou R$ 235).
No início deste mês, a funcionária pública Inês Prado, 45 anos, mãe de dois adolescentes, de 14 e 17 anos, e de um jovem de 20, autorizou o banco a transferir R$ 200 para caderneta de poupança toda vez que seu salário fosse depositado na conta. "Se não for assim, a gente não consegue economizar."
Despesas se ajustam ao salário
Às vezes, quando sobra, os filhos do vendedor João Domingos da Silva, 39 anos, ganham R$ 5 para se divertir no final de semana. "Geralmente quando tem show na Esplanada, eu dou um dinheiro extra", explica ele, referindo-se aos R$ 5.
Incluído na base da pirâmide social, Silva gasta R$ 300 para pagar as despesas de sua residência, onde mora com os três filhos e mulher. Os gastos extras são os calçados, que consomem R$ 30 a cada seis meses, e os chinelos de R$ 6, que são comprados a cada 45 dias, em média.
Quando há necessidade, Silva leva os garotos para comprar roupas novas. Nunca gastou mais de R$ 50 para vestir os meninos. "Não há luxo na minha família, mas também não deixo faltar nada; agora, a gente é obrigado a se adaptar ao que ganha."
Neste mundo sem sonhos e ostentação, o vendedor garante o lazer das crianças levando-os para uma pescaria, em alguns domingos do mês. São dez reais de combustível para se dirigir até o local, onde fica durante todo o domingo. E a alimentação? "A gente leva banana, maçã, um franguinho e refrigerante."
De acordo com ele, os dois filhos gêmeos de 18 anos nunca reclamaram dos R$ 2 que cada um recebe para o refrigerante e o salgado do sábado à noite. "Eles também não saem muito."
A educação é na escola pública. "Mas no ano passado tive que gastar R$ 160 com a matrícula do menor (6 anos) em um colégio particular." Mordomia que não será oferecida em 2002. "Vou matriculá-lo no colégio público".
Somando tudo, ele gasta R$ 550, aproximadamente, para atender às necessidades básicas da família, incluindo alimentação, lazer, vestuário, educação, contas de água, luz e telefone. Feito que considera milagroso. " Não é fácil ganhar este dinheiro e, muitas vezes, tenho que parcelar algumas compras."
No cotidiano da família ´Barros também não há recursos para passeios em shoppings, cinemas, fliperamas, cursos de língua estrangeira ou colégio particulares. Afinal, Beatriz Pereira de Barros tem que trabalhar em dois empregos para sustentar os dois filhos que possui. Pela manhã é merendeira de uma pequena creche, à tarde assume a faxina de casas alheias.
Fernando, 9 anos, e Priscila, 12 anos, consomem R$ 280. Estudam em colégio público, vestem-se, muitas vezes, com roupas doadas, a alimentação diária é composta de arroz, feijão, carne moída e salada. "Mas, faço questão de comprar frutas."
Nos finais de semana, Beatriz costuma levar os meninos para passear no Parque da Cidade e shoppings do Plano Piloto. São as únicas oportunidades em que ela decide gastar um pouco mais com ingressos de brinquedos de parquinho e sanduiches. "De vez em quando a gente tem de esquecer que é pobre", zomba da própria realidade.
Artigos
O idiota não precisa do Romário
João Pitella Junior
Este ano é de eleição, mas não quero falar de política. Prefiro um assunto muito mais relevante para os brasileiros, que é o futebol. Vamos à Copa do Mundo sob o comando, impávido e impoluto, de um técnico que ocupa lugar de honra no plantel dos Grandes Burros da Pátria, embora a concorrência seja enorme. O tal cidadão, que nem merece ter o nome citado, surgiu recentemente sob os holofotes para dizer uma frase digna do Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá), do tão nobre quanto falecido colega Stanislaw Ponte Preta.
Perguntado sobre a possibilidade de chamar o Romário para a seleção, o "professor" (SIC) das quatro linhas simplesmente vomitou o seguinte: "Romário é apenas mais um entre os 10 mil jogadores profissionais do Brasil." Burrice das burrices, tudo é burrice. Em primeiro lugar, quantos craques foram heróis de uma Copa? Só essa conquista já garante, ao baixinho, o direito de não ser "mais um". Sem falar nos 800 e tantos gols ao longo da carreira. Tratá-lo com respeito, portanto, é dever de qualquer técnico. Ao desdenhar Romário, o treinador do escrete ignora uma página vitoriosa do futebol brasileiro e mostra que não tem grandeza para ocupar o cargo mais importante da República.
Ora, dirão os idiotas da objetividade imortalizados pelo Nelson Rodrigues: "Quem vive de passado é museu". Pois bem. Ainda hoje, aos 35 anos, Romário continua sendo o nosso principal goleador. Foi assim no último campeonato nacional, mesmo tendo disputado muito menos partidas do que os seus tão jovens e atléticos concorrentes.
Nas Eliminatórias, apesar de ter sido chamado pouquíssimas vezes, também foi o artilheiro do Brasil. E ninguém marcou mais do que ele nos últimos campeonatos cariocas. Como se tudo isso não bastasse, a Federação Internacional de História e Estatística do Futebol acaba de eleger Romário como o artilheiro mais eficiente de 2001, no mundo inteiro. De 2001, não de 1994, nem de 1500. Estamos falando de um presente atualíssimo.
Outros ignorantes e invejosos dizem que Romário "vive se machucando". Mas, se ele estivesse com uma perna quebrada, e a outra inteira, mesmo assim marcaria mais gols do que o Luizão, o Jardel e até o tal de Deco (quem?) que o nosso glorioso treinador andou ameaçando convocar. Vou além: prefiro o Romário com as duas pernas quebradas. Rastejando, ele faria mais gols do que essa turma toda.
Por isso, chego à inevitável conclusão de que o técnico do escrete canarinho não pode ser considerado apenas mais um entre tantos burros do planeta. Idiota como ele, só nasce um a cada 10 milhões.
Editorial
CARTÉIS SOB PRESSÃO
Pesquisa realizada pelo governo federal em postos de combustíveis do Sudeste revelou que, de fins de dezembro até a primeira semana deste mês, distribuidores e postos aumentaram sua margem de lucro com a venda de gasolina em 172%. No resto do País, DF inclusive, a situação se repete, com pequena variação. Eis aí a principal razão para que a queda dos preços da gasolina tenha sido até agora tão insignificante em todas as regiões.
Quando a gasolina começou a ser vendida mais barata para os distribuidores, o governo imaginava que a partir do dia 2 deste mês os preços caíssem cerca de 20% ou mais. Não foi o que aconteceu. Os preços caíram, em média 11%. Em Goiás e no DF, cerca de 86% dos postos mantiveram a prática de vender o produto pelo mesmo preço e unificaram a queda dos preços. É a prática do cartel.
Na semana passada, DF e estados aceitaram diminuir a cobrança de ICMS sobre o preço da gasolina. Vão arrecadar menos, na esperança de que, desta vez, os preços caiam para valer para o consumidor e os postos pratiquem a livre concorrência, abandonando a prática do cartel. Mas caberá a esses mesmos consumidores uma pressão maior sobre os postos, na esperança de que eles diminuam o lucro abusivo sobre a venda do litro e comecem a respeitar a população.
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01/14/2002
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