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Universidades irão oferecer cursos relacionados a políticas do governo

Universidades presentes nas cinco regiões do país irão oferecer cursos de extensão relacionados às políticas e ações da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As propostas serão desenvolvidas no âmbito do Programa de Extensão Universitária (Proext), criado pelo Ministério da Educação, em 2003, com o objetivo de apoiar as instituições públicas de ensino superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão, com ênfase na inclusão social, que contribuam para a implementação de políticas públicas. A iniciativa possibilita a articulação entre os interesses da sociedade civil, das políticas desenvolvidas pelo governo federal e das instituições de ensino superior.

O prazo para credenciamento das Instituições de Ensino Superior no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (Sigproj) do MEC está aberto até 25 de março.

Poderão apresentar propostas para este edital universidades públicas federais, estaduais e municipais; instituições comunitárias de ensino superior (desde que tenham certificado de qualificação, exigido pela Lei no 12.881/2013); Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) e Centros de Educação Tecnológica (Cefet). O valor das propostas relativas à modalidade Programas teve o valor ajustado para até R$ 300 mil e sua execução será bianual, com metade dos recursos repassados a cada ano. O valor das propostas relativas a Projetos passa a ser de até R$ 100 mil, continuando a ser de execução anual.

Por meio do Proext, a Secretaria-Geral pretende estimular pesquisadores e comunidade acadêmica a apresentarem propostas relacionadas à sua linha temática, assim como mobilizar as organizações da sociedade civil a buscarem instituições de ensino que possam propor projetos e programas de seu interesse. Desta forma, espera-se que os temas da juventude, participação social e fomento à sociedade civil organizada encontrem espaço no ambiente acadêmico e possam ser aprofundados pelas instituições de ensino superior do país.

A Secretaria-Geral passou a integrar o grupo de ministérios que participam do programa em 2013, contribuindo com linhas de pesquisa relacionadas às suas ações nas áreas de “Juventude” e “Articulação e Participação Social”, nas quais serão trabalhados os subtemas: Garantia de Direitos da Juventude e Prevenção à Violência; Juventude Rural; Fortalecimento do Controle Social de Políticas Públicas; Consulta Prévia a Povos Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais; Educação Popular; Formação de Conselheiros; e Fomento e Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e Projetos Sociais.

No edital Proext 2014 (lançado em fevereiro de 2013), 49 dos projetos e programas inscritos nas linhas de pesquisa propostas pela Secretaria-Geral foram contempladas com recursos. As instituições de ensino superior selecionadas irão receber recursos no valor de até R$ 50 mil para os projetos e o máximo de R$ 100 mil para os programas aprovados.

Proext 2015 

Para o edital Proext 2015, a Secretaria-Geral propôs a junção de seus subtemas em uma só linha temática, denominada Relação entre Estado e Sociedade, Promoção da Participação Social e Políticas para a Juventude. Além dos subtemas já presentes no edital passado, foram incluídos: Novas Formas de Participação Social (referente a projetos de webcidadania, interfaces digitais e outros) e Promoção da Participação Social no Âmbito da Educação e da Cultura.

Fonte: 
Secretaria-Geral da Presidência da República

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