Universidades públicas podem ter desconto de 50% na conta de luz
A tarifa de energia elétrica paga pelas universidades públicas pode ser reduzida pela metade, conforme projeto do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta (PLS 166/2013) tem o voto favorável do relator, senador João Capiberibe (PSB-AP).
Sérgio Souza argumenta que a redução das despesas das universidades públicas, decorrente do desconto na tarifa de energia elétrica, resultará em mais recursos para investimentos nas atividades de ensino e pesquisa.
Conforme observa, o subsídio será relevante para as instituições federais de ensino superior, mas de pequeno impacto para os cofres públicos, uma vez que o consumo de energia nas universidades é pequeno frente ao consumo nacional.
Sérgio Souza propõe modificar a Lei 10.438/2002, que trata da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para determinar que sejam destinados recursos para a educação superior pública de forma a compensar desconto de 50% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica.
Ao concordar com o subsídio às universidades públicas, João Capiberibe ressalta o papel dessas instituições na pesquisa científica desenvolvida no país. O senador apresentou relatório mantendo o percentual de desconto proposto por Sérgio Souza, mas excluiu duas modificações sugeridas pelo autor, que já foram incorporadas à Lei 10.438/2002 por meio de medida provisória aprovada após a apresentação do projeto de lei.
Depois da deliberação da CE, a matéria será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
30/01/2014
Agência Senado
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