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Uso de água para geração de energia rende R$ 157,6 milhões em compensações

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 157,6 milhões em agosto de 2011 e totalizou R$ 1,3 bilhão no acumulado do ano (janeiro a agosto).

No mês de agosto, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 127,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,8 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União.

Nos primeiros oito meses do ano foram distribuídos um total de R$ 1,08 bilhão por CFURH e R$ 240 milhões em royalties.

Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios no site da agência.

Fonte:
Aneel

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