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Utilização de recursos hídricos para geração de energia arrecada R$ 175 milhões em outubro

A arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, somou R$ 175,66 milhões em outubro deste ano. De janeiro a outubro de 2011, o valor chegou a R$ 1,663 bilhão.  Desse total, foram distribuídos R$ 1,35 bilhão a título de CFURH e R$ 305,6 milhões em royalties.

Os recursos de outubro foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, Distrito Federal e União, dos quais R$ 141,92 milhões são a título de CFURH. A transferência de royalties foi de R$ 33,7 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.  Os dados referem-se à consulta ao relatório de arrecadação realizada nesta segunda-feira (31).

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME).

Para entender como se calculam a compensação e os royalties, entre no site da Aneel.

Fonte:
Aneel

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