Vai à Câmara projeto que institui Dia Nacional da Construção Civil e do Engenheiro
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, a ser celebrado em 25 de outubro. A data corresponde ao dia da beatificação de Frei Antônio de Sant'Ana Galvão, o padroeiro da construção civil no país.
O projeto (PLS 348/2013), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), havia sido aprovado na comissão ao fim de 2013. Por se tratar de texto substitutivo a projeto terminativo, que dispensa exame em Plenário, o regimento requer segunda votação. Agora o texto deverá seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que vá ao Plenário.
O autor explica que o objetivo do projeto é reconhecer a importância da construção civil e dos profissionais que atuam nessa área para o progresso nacional e, ao mesmo tempo, conceder a Frei Galvão mais uma justa homenagem. Tendo por batismo o nome de Antônio Galvão de França, Frei Galvão foi por longos anos o responsável pelas obras do Mosteiro da Luz, em São Paulo, construção designada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010 a construção civil empregou cerca de 25 milhões de pessoas, gerando pagamentos com mão de obra de cerca de R$ 63,1 bilhões. O relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), argumenta que é inegável a importância estratégica da construção civil e o mérito da homenagem ao beato. O substitutivo incluiu o nome de Santo Antônio de Sant'Ana Galvão, Frei Galvão, no título do projetoa.
Bolsa-atleta
Foi adiado o exame dos demais projetos terminativos, cuja votação exigia quórum ampliado. Entre esses, estava o PLS 332/2009, que estende o auxílio do Programa Bolsa-Atleta aos técnicos. Outros dois, em exame conjunto, dispõem sobre a escolha dos dirigentes escolares (PLSs 328/2005 e 344/2007). Foi ainda adiada a votação de dois projetos da Câmara, igualmente em exame conjunto (PLCs 108/2009 e 296/2009) que tratam da tranferência dos feriados que ocorrerem no meio da semana.
11/02/2014
Agência Senado
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