Valadares pede redução gradual da CPMF
Em discurso nesta terça-feira (13), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou que é de sua autoria a proposta para que a alíquota da CPMF seja reduzida anualmente em 0,02 ponto percentual até 2011, aceita pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi feita durante uma reunião em que estavam presentes, além de Jucá, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.
Valadares afirmou que a redução da alíquota não diminui os recursos para a Saúde.
- Haverá um ganho já que o governo vai colocar aquilo que arrecada da DRU [Desvinculação de Receitas da União] em benefício da saúde. Isto é, quatro bilhões no próximo ano; cinco bilhões em 2009; seis bilhões em 2010; e nove bilhões, em 2011, perfazendo um total de 24 bilhões [de reais]- disse Valadares.
O senador justificou seu voto favorável à prorrogação da CPMF dizendo que, com a isenção da contribuição para quem recebe até R$ 2.894 mensais, 35 milhões de contribuintes serão beneficiados. Ele também citou o compromisso assumido pelo governo federal de encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma tributária até o final deste mês.
- [O atual governo] já sinaliza para a extinção total da CPMF, ao contrário do governo anterior, que aumentou [a alíquota da contribuição] de 0,20% para 0,38%- disse Valadares.
Em aparte, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Mário Couto (PSDB-PA) criticaram a cobrança da CPMF. Mozarildo afirmou que o imposto é "injusto e mentiroso", e que "até quem recebe Bolsa-Família, está com a CPMF no pãozinho, no leite, no arroz e no feijão". Mário Couto também disse que "é uma ilusão" achar que as classes menos favorecidas não pagam CPMF.
13/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Valadares pede redução gradual de CPMF
Quintanilha pede redução gradual da carga tributária, mas anuncia voto favorável á prorrogação da CPMF
Osmar Dias diz que PDT propõe redução gradual da CPMF
Valadares defende redução da CPMF como forma de garantir a reforma tributária
Valadares defende redução da CPMF como forma de garantir a reforma tributária
Valadares defende adoção gradual de novas regras do FPE