Valadares propõe Assembléia Constituinte para tratar da reforma política
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propôs em Plenário, nesta terça-feira (10), que se constitua uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, tendo em vista o fato de a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados não ter avançado.
- Diante da falta de decisões do Congresso Nacional em relação à reforma política só uma constituinte exclusiva seria capaz de promover as reformas necessárias como o voto distrital misto - ponderou.
Nessa Constituinte, avalia o senador, seriam tratados os principais pontos da reforma como a instituição do voto distrital misto, do financiamento público de campanha, da fidelidade partidária e, até mesmo, acredita o senador, seria questionado o atual sistema político de governo - o presidencialismo. Isso porque, segundo Valadares, o presidencialismo brasileiro, com o excesso de edição de medidas provisórias pelo Executivo, acabam por impedir o adequado funcionamento do Congresso Nacional.
Para o senador, o "presidencialismo equivocado" seria o principal responsável pelas crises políticas que se sucedem sem que se consiga chegar a bom termo em nenhuma delas, o que coloca em risco a normalidade democrática.
Sistema eleitoral misto
O representante pelo Sergipe propôs ainda a adoção do sistema eleitoral misto para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, para o qual garantiu já ter obtido a assinatura de 43 parlamentares.
- Se tivesse solicitado a mais senadores, chegaríamos à quase totalidade [81 senadores] e chegaríamos ao voto distrital misto, e essa poderia ser a próxima mudança - afirmou o parlamentar.
Biocombustíveis
Também em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu a proposta do governo Lula, na Conferência Internacional de Biocombustível, em que o presidente brasileiro teria proposto "uma mudança revolucionária na matriz energética brasileira". O senador defendeu o governo das críticas de diversos jornais europeus - entre os quais citou o espanhol El Mundo, o italiano La Republica, e o britânico Financial Times -, às quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu dizendo que não se submeteria ao julgamento dos países ricos.
Os jornais internacionais criticaram o "etanol sujo" do Brasil, mencionaram trabalho forçado na produção de cana-de-açúcar, em que o camponês receberia um euro por tonelada de cana; e disseram que a produção de cana empurraria o plantio de soja para a Amazônia.
- O maior obstáculo para o crescimento das nossas exportações de etanol, o maior impedimento são as tarifas e subsídios adotados nos mercados desenvolvidos dos países ricos - criticou Valadares, referindo-se aos subsídios praticados dados aos agricultores tanto pelos Estados Unidos quanto pela União Européia. Conforme o senador, sem apresentar a necessária contrapartida, os países ricos querem que o Brasil "abra sua indústria para eles"
10/07/2007
Agência Senado
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