Casagrande propõe criação de comissão mista para tratar da reforma política
O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (24), a apresentação de proposta de sua autoria de criação de uma comissão mista temporária, composta por 11 senadores e 11 deputados federais, para tratar da reforma política.
O senador considera "indiscutível a necessidade de o Congresso Nacional promover uma reforma constitucional e infraconstitucional do sistema político-eleitoral", devido à baixa credibilidade do Poder Legislativo junto à opinião pública, em razão do elevado número de escândalos e denúncias envolvendo seus membros.
- A reforma do arcabouço legal político-partidário é, portanto, imperativa diante da necessidade, primeira, de se resgatar o papel do Poder Legislativo frente ao Estado e à sociedade. Deveriam os políticos promoverem aindauma autocrítica a respeito de sua postura, quando a rejeição popular ao Parlamento denuncia um modelo esgarçado de fazer política - disse Renato Casagrande.
Entre os principais temas a serem discutidos pela comissão mista, na opinião dosenador, devem estar o papel dos partidos políticos, a fidelidade partidária, os financiamentos públicos e privados das campanhas, o papel dos senadores suplentes, o sistema de votação e o aperfeiçoamento do dispositivo constitucional da reeleição. Com relação a este último tema, Casagrande mostrou-se disposto a aceitar a possibilidade de chefes do Executivo, nos três níveis,concorrerem a mais de um mandato, sob a condição de se afastarem do cargo com antecedência adequada.
Em apartes, Sibá Machado (PT-AC), João Pedro (PT-AM), e Mão Santa (PMDB-PI) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Casagrande.
24/04/2008
Agência Senado
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