VALADARES QUER AUMENTAR DEDUÇÕES NO IR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O aumento dos preços dos medicamentos desde a implantação do Plano Real e a comparação entre o imposto de renda pago pela pessoa física no Brasil e em outros países foram os principais argumentos dados pelo senador como justificação de sua proposta.
Desde a implantação do Plano Real, em 1994, registrou-se um aumento nominal médio nos preços dos medicamentos da ordem de 145,14%, para uma inflação de 85,30% no mesmo período. "Um aumento real de 31,60%", afirmou o senador.
Por outro lado, se a alíquota máxima do IRPF (27,5%) é nominalmente inferior à cobrada, por exemplo, pelos Estados Unidos (cerca de 39%), as limitadas deduções no imposto devido permitidas no Brasil acabam por representar percentuais maiores de retenção. Assim, abatidas as deduções, o encargo real médio do IRPF no Brasil atinge 28%, índice bastante superior ao alcançado por vários países, entre os quais o senador destacou os Estados Unidos (16%), Argentina (8%), França (13%) e Japão (6%).
Outra diferença salientada por Valadares entre os países considerados foi a de que, no Brasil, "o Imposto de Renda não é aplicado como deveria", principalmente em áreas básicas como saúde e educação.
Em aparte, o senador Gérson Camata (PMDB-ES) também registrou sua preocupação com os serviços prestados na área de saúde. Ele disse ser preciso reconhecer que nos últimos dois anos houve significativa melhoria no atendimento público, mas, pelos imposto pagos, ainda há muito a ser feito.
20/01/2000
Agência Senado
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