VALADARES QUER DESCONTO DE REMÉDIOS NO IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto permitindo que aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos descontem do imposto de renda das pessoas físicas, as despesas efetuadas com medicamentos para uso próprio. Segundo ele, "a proposta tem o objetivo de minorar a injusta situação que vivem esse idosos, face aos aumentos abusivos de preços praticados pela indústria farmacêutica". A proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo.Ao justificar o projeto, o senador informa que de julho de 1994 até janeiro deste ano, de acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, os cem medicamentos mais vendidos no país tiveram, em média, aumento nominal de 145,14%, contra uma inflação de 85,30%. Ainda segundo o Conselho, o faturamento da indústria farmacêutica passou de US$ 3,2 bilhões em 1994, para US$ 11 bilhões no final do ano passado.De acordo com Valadares, o projeto pretende proteger aposentados, pensionistas e idosos em geral, que têm doenças crônicas e exigem controle constante e não têm meios para reagir contra os abusos nos preços. "Muitas vezes, privam-se de tomar os medicamentos, abreviando a vida, num suicídio lento, auxiliado pela conjuntura econômica e social", frisou.
03/02/2000
Agência Senado
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