Valadares: recursos do fundo social devem ser aplicados em educação
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a destinação de 50% dos recursos do Fundo social do pré-sal para a educação. O parlamentar discursou durante o debate do projeto (PLC 7/10) que cria o Fundo Social e inclui o regime de partilha para a exploração da nova fronteira petrolífera. A proposta dos 50% foi apresentada em emenda da senadora Fátima Cleide (PT-RO)
- Essa riqueza não pode, como tantas outras, deixar de ser devidamente aproveitada. De seu aproveitamento racional e patriótico depende o futuro da juventude e o bem-estar das próximas gerações - opinou.
Em aparte, Gerson Camata (PMDB-ES) disse que nem o presidente Getúlio Vargas, criador da Petrobras, nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que quebrou o monopólio do petróleo, lembraram de instituir um fundo "para os excluídos da nação". Esse mérito, insistiu, pertence ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por sua vez, o senador César Borges (PR-BA) manifestou a sua preocupação com o uso do argumento do período pré-eleitoral como fator impeditivo para a discussão sobre a destinação dos recursos do petróleo do pré-sal. O parlamentar avalia essa como sendo uma oportunidade única de fazer justiça distributiva no país, já que a votação de proposta de reforma tributária ficou parada na Câmara dos Deputados.
César Borges reiterou seu apoio à proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que propõe a distribuição dos royalties do pré-sal de maneira equilibrada entre estados e municípios produtores e não produtores, por meio dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
09/06/2010
Agência Senado
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