Valadares sugere soluções para aliviar problemas financeiros dos municípios
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou nesta terça-feira (6) que o governo federal deveria propor soluções emergenciais para aliviar os problemas financeiros dos municípios. Para o senador, a dificuldade de manter “a máquina funcionando” emperra o desenvolvimento do país, especialmente no interior.
- É lamentável reconhecer que os municípios, ao longo dos anos, têm enfraquecida a sua participação no bolo tributário nacional. Hoje, eles têm uma participação de cerca de 14% de todas as receitas, causando desalento nos administradores, devido aos compromissos pesados impostos pela ordem jurídica.
Para ele, além de fazer uma nova repactuação das dívidas previdenciárias antes da posse dos novos prefeitos, o governo deveria renunciar, em caráter temporário, a uma parte de suas receitas para incrementar o Fundo de Participação dos Municípios. Além dessas ações emergenciais, o senador defendeu a discussão de soluções de médio e longo prazo para o problema.
- É preciso ter em vista que essa crise não estancará enquanto não se tomarem medidas concretas de fortalecimento do pacto federativo, dividindo, de forma equitativa, as receitas arrecadadas, mas obrigando uma aplicação criteriosa dos recursos provenientes dessa mudança.
Sarney
Valadares elogiou a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney, de criar uma comissão de especialistas para discutir o pacto federativo. O relatório parcial com sugestões de alterações legislativas foi recebido por Sarney na última terça-feira (30). O senador disse esperar que a presidente Dilma Rousseff não se mostre indiferente às mudanças e que tenha sensibilidade sobre a urgência de um novo pacto federativo.
06/11/2012
Agência Senado
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