Valadares vê Minha Casa, Minha Vida como exemplo em meio à crise
Em vez de retrair seus investimentos após o impacto da crise financeira mundial, o Brasil preferiu dar um exemplo edificante à comunidade internacional ao decidir criar o Programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte de recursos públicos estimado em R$ 34 bilhões. A avaliação partiu do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que, ao lado do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), apresentou requerimento de audiência pública sobre a política habitacional do país junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Apesar de lamentar a falta de estrutura administrativa dos municípios para elaborar projetos habitacionais e a escassez de recursos para adquirir terrenos para a construção de casas populares, Valadares acredita que o Brasil dá um exemplo ao mundo ao enfrentar o déficit de moradias entre a população mais pobre.
Além do incentivo criado pelo Minha Casa, Minha Vida para reduzir um déficit habitacional que atinge 93% das famílias com renda de até cinco salários mínimos, o parlamentar considerou a importância de se aprovar projetos de lei como o PLS 77/08, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que concede incentivo fiscal ao empregador para construção de moradia para o empregado. Após ter sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi relatada por Valadares, a matéria aguarda votação em decisão terminativa na CAE.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou que a abundância de matéria-prima para a construção civil no país não seja suficiente para impedir que parcela expressiva da população continue morando em favelas. Depois de ressaltar que o maior déficit habitacional se concentra na Região Sudeste (36,4%), o senador defendeu a continuidade do programa Cimento Social, que tem viabilizado a construção de casas populares no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. As unidades são concluídas em apenas três dias, entregues mobiliadas e têm custo de R$ 45 mil, segundo adiantou.
- O Minha Casa, Minha Vida é um programa extraordinário, atende a um déficit imenso, mas nós podemos fazer melhor - comentou Crivella, em alusão ao Cimento Social.
Ao final da audiência pública, o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), informou que Mercadante não pôde participar da audiência pública por estar presidindo reunião da bancada do PT no Senado. Também expressou a expectativa de que, ao realizar debates como esse, a comissão possa aprimorar mecanismos para enfrentar o problema habitacional do país.
07/07/2009
Agência Senado
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