Valdir Raupp exige que governo use Cide para recuperar e manter estradas
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) voltou a denunciar o contingenciamento de bilhões de reais arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Direito Econômico (Cide), dinheiro que deveria legalmente ser utilizado na manutenção e recuperação das estradas de rodagem. O senador apresentou estudos da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) que demonstram que 3% do Produto Interno Bruto (PIB) se perdem devido ao mau estado das estradas.
Valdir Raupp calculou, com base no trabalho da Cepal, que o Brasil está tendo prejuízo anual superior ao total da arrecadação da Cide para este ano, calculada em aproximadamente R$ 11 bilhões.
- Cabe a nós insistir: o governo não deve continuar a sentar sobre os recursos da Cide. Deve liberá-los para a finalidade que lhes foi destinada pelo Congresso Nacional, em 2002, pela Lei nº 10.636 - disse.
O senador afirmou que o problema está atingindo dimensões perigosas e citou o exemplo da BR-364, que está em situação deplorável, o que tem ocasionado acidentes com mortes, feridos e prejuízos materiais incalculáveis.
Apartearam os senadores Alberto Silva (PMDB-PI) e César Borges (PFL-BA), que disse que o problema não é só da Região Norte, mas de todo o país.
30/09/2003
Agência Senado
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