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Vale-Cultura tem regras de uso divulgadas e poderá beneficiar 42 milhões de brasileiros

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (6), uma portaria que estabelece as primeiras regras sobre o uso do Vale-Cultura. O benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros em forma de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional com valor de R$ 50 mensais. A portaria também discrimina como as operadoras de cartões devem agir para aderir ao programa e também como e onde os beneficiários podem utilizar o vale-cultura.

Os benefícios creditados no cartão do Vale-Cultura poderão ser acumulados, sendo opcional a utilização dos valores recebidos juntamente com dinheiro ou outra forma de pagamento para a aquisição de produtos ou serviços culturais.

Os recursos podem ser gastos em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. Não está na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.

Beneficiados

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Vão ser beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$2 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga  R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

Empresas operadoras e recebedoras

Para participarem do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas operadoras deverão requerer seu cadastramento, mediante requerimento, junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador. Estas empresas não poderão praticar taxas de administração superiores a seis por cento para serem contratadas pelas empresas beneficiárias ou para cadastrar as empresas recebedoras. Para participar do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas recebedoras deverão estar devidamente habilitadas junto às empresas operadoras.

Os cartões do Vale-Cultura serão produzidos pelas empresas operadoras de acordo como os requisitos operacionais e de segurança que permitam a sua utilização, em caráter pessoal e intransferível, com especificações e características constantes do Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura.

Vale-Cultura

O benefício deve estar disponível à população ainda neste segundo semestre O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

Fonte:

Ministério da Cultura

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