NetSaber - Banco de Notícias

Em seu parecer, Mozarildo ressalta que a proposição neutraliza a clandestinidade, legaliza a presença dos estrangeiros e esvazia o espaço de potencial criminalidade e marginalização.

- O reconhecimento da possibilidade de cidadãos de ambos os países poderem transitar e se estabelecer para fins de estudo e trabalho no território contíguo à fronteira do país vizinho é altamente positivo - argumenta Mozarildo, ao ressaltar que a Bolívia é o país sul-americano que possui a maior fronteira com o Brasil.

De acordo com o senador por Roraima, a livre circulação de pessoas, com direito de estabelecimento e exercício profissional, continua sendo o grande ideal da integração regional latino-americana.

No entanto, aponta Mozarildo em seu parecer, "as assimetrias entre os países latino-americanos, as diferenças macroeconômicas aparentemente insuperáveis, a desarmonia legislativa e as corrosivas burocracias de Estado impedem a adoção de políticas públicas favoráveis aos fluxos de trabalhadores". O senador acrescenta que, "infelizmente, o livre comércio que todos parecem querer adotar não vem acompanhando a liberdade de circulação de pessoas, o que poderia constituir a face humana e elogiável da globalização".

Artigos Relacionados