Valmir Amaral destaca atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo



A atuação positiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) na identificação e eliminação do trabalho escravo foi destacada pelo senador Valmir Amaral (PMDB-DF), em pronunciamento no qual ressaltou a necessidade de se erradicar definitivamente "esta afronta aos direitos humanos", ainda encontrada em regiões do interior do país.

- Cabe a todos nós participar e acionar todos os mecanismos possíveis na busca de resultados efetivos para o projeto de combate ao trabalho forçado, esse terrível cancro social, que nos coloca em posição extremamente incômoda perante a comunidade internacional. Só assim poderemos olhar, sem vergonha, para a sociedade que representamos, e dormir sem a consciência pesada da omissão - afirmou.

Amaral elogiou a criação, no último dia 12, de coordenadoria nacional para combater o trabalho forçado e regularizar o trabalho indígena, e salientou o êxito da orientação imprimida pelo procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso, à frente do MPT desde 1999.

Segundo o senador, tendo considerado a luta contra o trabalho escravo prioritária, o MPT vem agindo coordenadamente com o Ministério do Trabalho e Emprego no Grupo para Erradicação do Trabalho Forçado (Gertraf), promovendo ações de fiscalização móvel. Além disso, o MTP está participando de discussões com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando ao aperfeiçoamento da legislação, o que deverá resultar em proposta a ser discutida pelo Congresso.



20/09/2002

Agência Senado


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