Valmir Amaral pede ao governo nova fórmula de reajuste das tarifas de energia elétrica
Diante do aumento de 14,5% no valor da energia elétrica distribuída pela Companhia Energética de Brasília (CEB), justificado pela variação cambial do dólar em 2002, o senador Valmir Amaral (PMDB-DF) pediu que o governo estude uma nova fórmula para o reajuste da energia. Para o senador, a população só poderá ter acesso aos benefícios econômicos e sociais com o fornecimento de eletricidade barata.
O alto preço da energia elétrica no Distrito Federal, superior ao da inflação, levou o senador a requerer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o assunto. Como resposta, o senador foi informado que o principal fator que levou ao índice foi o custo da energia adquirida de Itaipu, que está atrelada à variação do dólar.
Como solução, Valmir Amaral sugeriu que sejam aplicados percentuais de descontos progressivos para os consumidores de baixa renda. Segundo dados da CEB, 45% dos consumidores residenciais estão nessa categoria e poderiam ter uma parcela menor da renda familiar comprometida com o pagamento da eletricidade.
O senador também comentou a organização do setor elétrico nacional a partir da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela qual o Estado vem abrindo mão dos meios de produção, passando a um papel de regulação. Porém, ele aponta que o suprimento adequado e suficiente de energia elétrica ainda não está equacionado de forma a atender o crescimento da demanda. Assim, o senador analisa que há risco de o desenvolvimento econômico não encontrar contrapartida na geração de energia elétrica.
- Os condutores da política energética precisam envidar esforços para garantir o crescimento setorial. Se o modelo adotado é o de participação de terceiros privados, é fundamental que tais agentes sejam motivados a intensificar seus investimentos em geração, transmissão e distribuição. Enquanto os brasileiros não se sentirem seguros sobre a eficácia da nossa política energética, seja para sua sobrevivência, seja para suas atividades profissionais, não poderemos falar de um Brasil em desenvolvimento - disse.
11/04/2003
Agência Senado
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