Valmir elogia portaria que prorroga reconhecimento de cursos superiores
O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) considerou oportuna a portaria editada pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, prorrogando até 31 de março de 2004 os atos de reconhecimento de cursos superiores que venceram ou que estão em vias de expirar. O objetivo do ministério é ganhar mais tempo para avaliar os cursos, estabelecendo também a discussão de um novo modelo de aferição, disse o senador.
Segundo o parlamentar, a portaria, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho, evita que os graduandos de cerca de 350 cursos em todo o país sejam prejudicados pela não-validação de seus cursos. Valmir Amaral explicou que a norma é bem clara e títulos de instituições sem reconhecimento ou com reconhecimento vencido não são validados pelo Ministério da Educação.
O senador esclareceu que os cursos de terceiro grau começam a funcionar com uma autorização, de caráter precário, emitida pelo Ministério da Educação e somente depois de avaliados inúmeros quesitos, como infra-estrutura física, corpo docente e titulação, equipamentos e acervo bibliográfico, é que o ministério concede o reconhecimento, com validade variável - de um, três ou cinco anos.
20/10/2003
Agência Senado
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