Valor do salário mínimo deve sair na semana que vem



A definição sobre o reajuste do salário mínimo só deverá acontecer na próxima semana, revelou o relator-geral do projeto do Orçamento para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), ao sair de reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na manhã desta terça-feira (9). Isso acontecerá depois de conversas com as centrais sindicais, o presidente Lula e também com a presidente eleita, Dilma Rousseff, a quem caberá executar o próximo Orçamento.

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No seu relatório preliminar aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), o relator geral manteve a previsão do Executivo de um salário de R$ 538,15 para o ano que vem. Depois da reunião, ele reafirmou que é possível "arredondar" o valor R$540,00, enquanto as centrais sindicais pressionam por R$ 580,00.

- Acredito que podemos avançar, mas o cobertor é curto e as centrais têm consciência disso - afirmou.

Na reunião, Gim Argello e Paulo Bernardo trocaram informações sobre outras despesas extras que ainda dependem de cobertura de recursos, como o reajuste dos servidores do Executivo e do Judiciário e as transferências para compensar perdas de receita decorrente dos incentivos às exportações pela Lei Kandir. Pelos cálculos do relator, são necessários pelo menos R$ 30 bilhões para atender todas as demandas.

Mais R$ 7,2 bi de receitas

Se, por um lado, não houve acerto sobre quais despesas serão atendidas e em que limites, por outro, o relator ao menos está contando agora com a forte possibilidade de um acréscimo de R$ 7,2 bilhões na arrecadação do ano que vem para atender as reivindicações. Conforme Gim Argello teria informado ao ministro, essa previsão de receita deve vir do pagamento de tributos renegociados com devedores no chamado "Refis da Crise", uma das medidas adotadas para reduzir os impactos no país da crise financeira mundial do fim de 2008.

Na primeira reestimativa das receitas orçamentárias, a CMO já havia aumentando em R$ 17 bilhões a previsão da arrecadação para o ano que vem. Agora, com os R$ 7,2 bilhões, a receita final poderá ter um acréscimo de R$ 24,2 bilhões. Segundo Gim Argello, o ministro mostrou surpresa ao saber por ele que as receitas do "Refis da Crise" não haviam sido contabilizadas na proposta orçamentária.

Planos de Carreira

Gim Argello disse que o Orçamento de 2011 não comporta o conjunto de demandas dirigidas à CMO, mesmo com essa receita extra. Só para a reestruturação de planos de carreira, os gastos subiriam em mais R$ 100 bilhões. Ao considerar apenas o arredondamento do salário mínimo para R$ 540,00, com mais R$ 1,85, ele destacou que o impacto nas despesas será de R$ 540 milhões.

- Os números são espantosos; o cobertor mal cobre o joelho - ressaltou.



09/11/2010

Agência Senado


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