Valter Pereira quer que poder público atue contra a violência no campo
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu nesta quinta-feira (23) mais atenção do governo ao problema da violência no campo. Ele comentou o fato de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), terem feito jornalistas e uma advogada reféns no Pará, e os terem usado como "escudos humanos" diante dos seguranças da fazenda invadida.
Valter Pereira lembrou que a luta dos camponeses por um pedaço de terra sempre foi reconhecida pela sociedade brasileira. Ressaltou, no entanto, que quando essa luta abre espaço para "ações criminosas", o poder público não pode aceitar.
- Transgressores contumazes perdem o medo porque a lei está perdendo vigor, disse o senador - Nosso ordenamento jurídico prevê medidas severas para quem atenta contra a liberdade e o patrimônio.
O senador citou o artigo 1.210, parágrafo primeiro, do Código Civil, que permite "ao possuidor turbado ou esbulhado" manter ou restituir a propriedade da terra, contanto que o faça logo. No entanto, ressaltou o senador, ainda assim prevalece a leniência das autoridades em relação a esses manifestações do MST.
Valter Pereira disse que as invasões se justificariam, se o governo fosse contrário à reforma agrária. Pelo contrário, acrescentou, o presidente Lula demonstra compromissos firmes com a causa da distribuição da terra.
- É preciso que se reconheça que nunca se destinaram tantos recursos para assentamentos rurais. É verdade que há graves defeitos na política fundiária, mas nada justifica o sectarismo que vem orientando os movimentos - argumentou Valter Pereira.
23/04/2009
Agência Senado
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