Vanessa Grazziotin relata participação na Assembleia da OIT
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um relato, em discurso nesta segunda-feira (20), da participação brasileira na 100ª assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, de 1º a 18 de junho. Ela destacou os três itens da pauta de trabalho que considerou os mais importantes: expansão dos direitos para os trabalhadores domésticos; administração e inspeção do trabalho; e seguridade social, não só dos trabalhadores, mas dos povos do mundo inteiro, segundo explicou.
Prometendo discursar sobre um tema a cada dia, desta vez a senadora se aprofundou na seguridade e assistência social. Na reunião, reconheceu-se a necessidade de universalizar a proteção social a todos e se discutiu os avanços da proteção nos países para além dos trabalhadores, segundo debate que vinha desde 2008, salientou. Também se mencionou o alto grau de informalidade que impera nas relações de trabalho atualmente e até se discutiu a formalização, em todos os países, de um piso salarial.
Essa necessidade de garantir seguridade social aos povos atua em vários aspectos, de acordo com a parlamentar. Primeiro, como um direito humano. Não apenas o art. 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que a proteção social é um direito de todos, mas também a Constituição brasileira, em seu art. 6º, estabelece que a seguridade social é um direito social, não só do trabalhador.
Também disse que a seguridade social é uma necessidade para todos os trabalhadores, pois muitos, no mundo inteiro, mas não dispõem de qualquer tipo de segurança ou de proteção por parte dos Estados. Por fim, disse ainda, tem-se como muito claro, hoje, que a seguridade social é uma necessidade econômica. Países que enfrentam crises conseguem sair mais rapidamente delas quando existe uma política mais forte de inclusão social e de distribuição de renda, como ocorreu com o Brasil, exemplificou, que tem de 58% a 60% de sua população economicamente ativa em um trabalho formal.
Ela elogiou o Brasil, que nos últimos anos levou mais de 30 milhões de pessoas à classe média e que vem diminuindo a pobreza absoluta. Na opinião de Vanessa Grazziotin, isso é importante porque, aliado ao crescimento econômico, vem o desenvolvimento social e o processo de inclusão.
- O que nós queremos não é enriquecer poucos. Nós queremos gerar riqueza para que essa riqueza seja distribuída, e a OIT é, talvez, um dos organismos mais fantásticos da ONU porque tem isso como noção primeira - disse.
20/06/2011
Agência Senado
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