Veja o cronograma para votação das proposições da reforma política na CCJ
Apresentados formalmente nesta semana, os 11 projetos de lei do Senado (PLS) e propostas de emendas à Constituição (PEC) elaborados pela Comissão da Reforma Política, começam a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Veja a seguir o cronograma informado pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE):
Proposição | Leitura do relatório ( *) | Votação |
PEC - Suplência de senador PEC - Fim das coligações PLS - Domicílio eleitoral | 25 de maio | 1º de junho |
PEC - data de posse PEC - fim da reeleição | 1º de junho | 8 de junho |
PLS - Fidelidade partidária PEC - Candidatura avulsa PLS - Cláusula de desempenho | 8 de junho | 15 de junho |
PLS - Financiamento público de campanha PEC - Voto em lista fechada PEC - Referendo sobre sistema eleitoral | 29 de junho | 6 de julho |
(*) Após a leitura do voto do relator, será concedida vista coletiva, conforme informação de Eunício Oliveira.
20/05/2011
Agência Senado
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