Vilas Rurais do Paraná servem de exemplo para Agrovilas gaúchas
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), juntamente com uma comitiva de prefeitos, conheceu entre os dias 24 e 26 de setembro de 2001, as Vilas Rurais no Estado do Paraná. A viagem teve por objetivo conhecer o Projeto de Vilas Rurais do Estado.
Foram visitados os municípios de Ubiratã, Jurandá, Rancho Alegre do Oeste, Goioerê, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste e Toledo. Participaram da viagem prefeitos, vereadores e secretários municipais da agricultura de 16 municípios do Rio Grande do Sul. A comitiva gaúcha, integrada por dois prefeitos, três vice-prefeitos, cinco secretários municipais da agricultura, cinco vereadores e técnicos em agricultura, que buscam subsídios para a implantação de Assentamentos Rururbanos – Agrovilas no Estado do Rio Grande do Sul, lei 11.570, de 04 de janeiro de 2001, de autoria do parlamentar.
O projeto de Vilas Rurais do Paraná tem 372 unidades em funcionamento e 28 em construção, e foi apresentado por Carlos Biasi, técnico da Emater e coordenador do projeto em todo o Estado. O Programa visa a melhoria da renda, do desempenho profissional e propiciar acesso a educação formal de famílias que ganhem de 1 a 3 salários mínimos mensais. As Vilas Rurais devem ser localizadas nas proximidades de centros urbanos, para possibilitar o acesso ao mercado de trabalho e a serviços de saúde e escolas. São áreas que constituem pólos de trabalho e de produção agrícola e não-agrícola, infra-estrutura de habitação, energia elétrica, abastecimento de água e serviços de educação, saúde, assistência e extensão rural, bem como qualificação profissional e geração de emprego e renda.
O tamanho das vilas é dimensionado para a instalação de 20 a 50 famílias, variando em certas regiões. São dotadas de casas de 44 m2, em lotes de 5.000 m2, e as famílias recebem financiamento (R$ 1.400,00) para compra de equipamentos (enxadas, pás) e construção de chiqueiros ou galinheiros. Os critérios para seleção dos beneficiários são experiência agrícola, não possuir imóvel, praticar atividade temporária e ser chefe de família com até 55 anos, entre outros. A representante regional da Cohapar, Carmen Junqueira de Carvalho, explicou que é formada uma comissão para deliberar sobre o financiamento das casas (que tem prestações entre R$ 20,00 e R$ 30,00), condições de saneamento, fossas, qualidade e declividade do solo, para que a área seja adquirida pelo município e então repassada aos selecionados em forma de comodato por um período de 30 meses, e, após este prazo, é firmado um contrato entre o Estado e o morador da área.
Cherini e os prefeitos foram acompanhados por Carlos Biasi, coordenador estadual do projeto; Belmiro Ruiz Marques, Gerente Regional da Emater em Campo Mourão e Sebastião Mauro, Gerente Regional da Cohapar e foram recebidos em todos os municípios pelos prefeitos e vice-prefeitos. O Deputado Giovani Cherini disse que “as Vilas Rurais do Paraná resgatam a cidadania do ser humano e fazem o êxodo urbano, mas, por outro lado, mostram que estes moradores sentem a falta de socialização e dificuldades de renda”, finalizou o deputado.
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