Violência doméstica contra mulher poderá ser crime hediondo



O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) anunciou ao Plenário que apresentou, na Comissão Mista de Segurança Pública, emenda a projeto prevendo que toda violência doméstica de homens contra as mulheres será considerada crime hediondo, o qual é punido com uma pena mais severa e os criminosos não têm direito a regime semi-aberto depois de algum tempo. "O objetivo é proteger as mulheres de um tipo de agressão inadmissível nos dias atuais."

Para ele, a violência doméstica pode ser reduzida desde que o poder público exerça uma verdadeira coerção contra estes comportamentos. Maguito informou que, antes de apresentar sua emenda ao projeto de lei nº 389, discutiu o assunto com entidades de defesa dos direitos femininos, entres os quais o Centro de Valorização da Mulher, de Goiás. "Fiquei convencido de que se trata de uma iniciativa que poderá dar resultados práticos positivos."

- Não é possível construir uma sociedade democrática que não seja sustentada pela harmonia da relação respeitosa do homem para com sua companheira que, junto com os filhos, formam a base da nação, que é a família - opinou Maguito Vilela. A violência doméstica é agravada pelo fato de repercutir "dolorosamente na formação das gerações futuras", de acordo com o senador.



13/03/2002

Agência Senado


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