Vital do Rêgo convida para manifestação a favor da redistribuição dos recursos do petróleo
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) convidou a todos para uma grande manifestação em Brasília no próximo dia 30, a favor de novos critérios, para ele "igualitários e justos", para a distribuição dos recursos do petróleo entre todos os estados.
Ele espera que mais de cinco mil prefeitos compareçam à manifestação, que será precedida por manifestações em quase todos os municípios brasileiros no dia 25. O senador é autor do texto substitutivo, aprovado pelo Senado Federal, sobre o projeto de lei apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) sobre os recursos petróleo, tanto da camada pós-sal, com contratos em vigor, quanto da camada pré-sal.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o representante paraibano lembrou que uma ampla maioria dos senadores - 70% deles - votou a favor do seu substitutivo, que segundo disse prevê uma "redistribuição igualitária e justa dos recursos do petróleo". O texto usa os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
O parlamentar criticou o governo federal por não tomar uma posição sobre o assunto. Vital do Rêgo afirmou que apenas 30% dos recursos já descobertos do pré-sal compensariam, num prazo de 4 anos, a queda de arrecadação dos estados ditos produtores.
Para o senador, "a maior das injustiças é segregar a grande maioria da população de uma riqueza que pertence a todos nós".
16/11/2011
Agência Senado
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